Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 089/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: 49.437.264 MARCIA BARBOSA PERES, CNPJ: 49.437.264/0001-04

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 089/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 116/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1303/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 79 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 – IDENT. DAS DESPESAS COM MAN. E DESEN. DO ENSINO

MODALIDADE: 4.4.90.00.00.00

CENTRO DE CUSTO: 74 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 1.324,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314 -INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇAO BÁSICS

VALOR TOTAL: R$ 1.324,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QNTD	VALOR	VALOR TOTAL
78	001.013.041	UND	LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA	200	R$ 6,62	R$ 1.324,00

                                                                                 VALOR TOTAL: R$ 1.324,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA