RESOLUÇÃO CMDCA Nº 013 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Aprovação das indicações para a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 1.357/2025, bem como em cumprimento à deliberação do CMDCA/Cotriguaçu-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – APROVAR as indicações para a composição do Comitê dos representantes das Políticas de Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Milita e da Polícia Civil, bem como das organizações da sociedade civil, respeitando-se a seguinte constituição:
I. - REPRESENTANTES DAS POLÍTICAS:
a) - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Simone Bonruque
Suplente: Maria Aparecida Bonfa
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Franciele Porcher
Suplente: Betânia Bartelli
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Dalila Mateus Gonçalves
Suplente: Adriana Otoni Pereira
d) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo:
Titular: Geovane Elias Rockenbach
Suplente: Francisco Arnaldo de Souza
e) Representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Lucineia Cintra Pereira
Suplente: Roseli Lima Silva dos Santos
f) - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Rosenilda Almeida dos Santos
Suplente: Daiane dos Santos Perrude
g) - Representantes do Poder Judiciário:
Titular: Gezicler Luiza Sossanoviz Artilheiro
Suplente: Jéssica Bervian Machado Rodrigues
h) - Representantes do Ministério Público:
Titular: Marina Refosco Tanure
Suplente: Matheus Pereira Martins
i) – Representante da Defensoria Pública:
Titular: Thierry Gonçalves Duarte
j) – Representante da Polícia Militar
Titular: Robson de Oliveira Pinto
k) – Representante da Polícia Civil
Titular: Bruna Sumenssi Xavier
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS:
a) - Representantes da Igreja Assembleia de Deus:
Titular: Sideni Gomes de Souza
Suplente: Diomar Batista dos Santos
b) - Representantes da Associação Pestalozzi:
Titular: Lays Daiane Berger Gonçalves Reis
Suplente: Ingrid Rocha Custódio
c) – Representantes da Paróquia Nossa Senhora Aparecida:
Titular: Claudiane Hillesheim
Suplente: Reinaldo Valiguzski
d) – Representante das adolescentes
Titular: Jhully Gabrielly de Carvalho Prates
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos. Publique-se.
Cotriguaçu, 29 de outubro de 2025.
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CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS
Presidente do Conselho Municipal de Direito
da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cotriguaçu-MT