Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 087/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, CNPJ: 30.709.546/0001-87

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 087/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 1277/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 RECURSOS ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 15.190,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.313-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 550/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 15.190,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
898	001.012.009	UND	TOUCA DESCARTAVEL - PCT COM 100 UNIDADES- TOUCA D	20	R$ 23,50	R$ 470,00
189	001.013.011	UND	DESODORIZADOR DE AMBIENTE - EM SPRAY, ESSENCIAS D	50	R$ 21,50	R$ 1.075,00
250	001.013.023	UND	EMBALAGEM PARA FREEZER 3KG - PACOTE COM 10 UNID	50	R$ 4,63	R$ 231,50
251	001.013.024	UND	EMBALAGEM PARA FREEZER 5KG - PACOTE COM 10 UNID	50	R$ 8,71	R$ 435,50
365	001.013.038	UND	LIMPA ALUMINIO - A BASE DE ACIDO SULFONICO, ACONDIC	40	R$ 5,50	R$ 220,00
692	001.013.076	UND	RODO PEQUENO (30 CM) - MULTIUSO IDEAL PARA COZINHA	10	23,90	239,00
558	001.013.167	UND	PAPEL HIGIENICO- COM 16 X 1 FARDO C/ 16 ROLOS DE 30 CM	109	R$ 61,00	R$ 6.649,00
804	001.013.167	UND	SACO PARA LIXO DOMESTICO-DE POLIETILENO, COM CAPA	20	R$ 69,00	R$ 1.380,00
680	001.013.363	UND	RODO DE ESPUMA - LIMPA AZULEJO, COM MANTA ABRASIV	30	R$ 50,50	R$ 1.515,00
21	001.020.082	UND	ALCOOL A 70 FRASCO 1L	250	R$ 11,90	R$ 2.975,00

                                                                                                 VALOR TOTAL: R$ 15.190,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 24 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA