Departamento de Compras torna público que, por determinação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULTUR, através do Secretário a Sr. Welington Machado Rondon, no uso de suas atribuições legais.

Informa o Encerramento/Homologação do Procedimento Administrativo na modalidade de Dispensa de Licitação em Razão de Valor nº 111/COMPRAS/SAD/2025 cujo o objeto AQUISIÇÃO DE MICROFONES AURICULARES SEM FIO, DESTINADO AO USO NAS APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DA OFICINA DE TEATRO, OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO., através da empresa GENTIL & ALVES LTDA - MEGASOM, inscrita sob o CPNJ nº 05.899.831/0001-60, na importância de R$ 6.719,40 (seis mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos).

Torna público o resultado da homologação do processo acima referenciado, no sitio eletrônico do Município.

O fundamento legal para a Dispensa é o Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, Parecer Jurídico Referencial n.º 085/PGM/2024, Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2023 – Regulamenta Lei Fed. 14.133/2021 nos Artº. 135 ao 139.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT, 01 de dezembro de 2025 - Departamento de Compras.