Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 087/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, N° 240, Setor Industrial, NA cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, CNPJ: 30.709.546/0001-87

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 087/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 1306/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJETO ATIVIDADE: 2040 - MANUTENÇÃO E ENC. COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 79 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000 – IDENT. DAS DESPESAS COM MANU. E DES. DO ENSINO

MODALIDADE: 4.4.90.00.00.00

CENTRO DE CUSTO: 74 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 852,80

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.314-INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 526– APLICAÇÕES DIRETAS

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 852,80

ITEM	CÓD. PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO  PRODUTO	QNTD	VALOR	VALOR TOTAL
143	001.013.169	UND	SACO DE LIXO 30 LITROS	40	R$ 20,80	R$ 832,00

                                                                                           VALOR TOTAL: R$ 832,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA