Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 044/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, N° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: LUCINEIA GUEDES SILVA 85542865100, CNPJ: 41.006.923/0001-38

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 044/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, Processo Licitatório nº 012/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1318/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 390,00

ITEM	CÓD PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR	VALOR TOTAL
288	001.032.067	UND	MASCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO	100	R$ 3,90	R$ 390,00

                                                                                   VALOR TOTAL: R$ 390,00

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 195 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113 - HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR: R$ 1.560,00

ITEM	CÓDIGO PRODUTO	UNIDADE	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR	VALOR TOTAL
288	001.032.067	UND	MASCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO	400	R$ 3,90	R$ 1.560,00

                                                                              VALOR TOTAL: R$ 1.560,00

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312 - INCREMENTO DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 1.950,00

ITEM	CÓD. PRODUTO	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
288	001.032.067	MASCRA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO	500	UND	R$ 3,90	R$ 1.950,00

                                                                                                  VALOR TOTAL: R$ 1.950,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 28 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA