DECRETO MUNICIPAL N° 054/2025

EMENTA: ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

O Exmo. Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis - MT, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das licitações e contratações, com o objetivo de evitar gastos desnecessários e maximizar o ganho de escala;

D E C R E T A

Art. 1º. Fica alterado o Plano Anual de Contratações – PAC do Município de Arenápolis/MT, para o exercício de 2025, conforme informações contidas no Anexo I do presente decreto.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, aos dias 26 do mês de novembro do ano 2025.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL