ERRATA DA PORTARIA Nº 184/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 184 GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 do Servidor: JOSE PEREIRA BRAGA

Onde se lê:

Portaria nº 184/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 184/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 185/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 185/GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 da Servidora: JOCILENE ELOY DA PAIXAO QUEIROZ

Onde se lê:

Portaria nº 185/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 185/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 186/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 186 GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 do Servidor: LUCIANO CARMO DA SILVA

Onde se lê:

Portaria nº 186/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 186/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 187/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 187/GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 da Servidora: MARIA JOSE ALVES BARBOZA

Onde se lê:

Portaria nº 187/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 187/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 188/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 188/GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 do Servidor: HERONDES XAVIER DA SILVA

Onde se lê:

Portaria nº 188/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 188/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 189/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 189 GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 do Servidor: RAUDINEI BENEDITO BARBOZA

Onde se lê:

Portaria nº 189/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 189/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 190/GP/2024, de 03 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 190/GP/2025, de 03/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 da Servidora: ROSANGELA DO ACRMO MARTINS

Onde se lê:

Portaria nº 190/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 190/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 191/GP/2024, de 04 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 191/GP/2025, de 04/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 da Servidora: SUSANA DE OLIVEIRA

Onde se lê:

Portaria nº 191/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 191/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 192/GP/2024, de 04 julho de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 192/GP/2024, de 04/07/2025, afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404 da Servidora: BELAMILZA ALVES DA SILVA

Onde se lê:

Portaria nº 192/GP/2024                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2024.

   Leia-se: Portaria nº 192/GP/2025                                              Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27/06/2025

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 352/GP/2025, de 18 novembro de 2025.                          

                  OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 352/GP/2025, de 18/11/2025, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª NEZITA PEREIRA DE ALMEIDA.

Onde se lê:

Tornar sem Efeito Referente 15 dias de férias no período de 02/01/2026 a 16/01/2026.

   Leia-se: Tornar sem Efeito Referente 15 dias de férias no período de 01/12/2025 a 15/12/2025.

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

Portaria nº 353/GP/2025                                                                                                     Em, 19 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Público Municipal Efetiva Sr.ª JOCILENE ELOY DA PAIXAO QUEIROZ, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, Processo nº.14329/2025.    

        Terá início em 05/11/2025 e término em 04/12/2025, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 05/12/2025.   

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/11/2025.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2025

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal 

LLO

Portaria nº 354/GP/2025                                                                                                       Em, 26 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ABEGAIR RODRIGUES DE AMORIM na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 17 (dezessete) dias de férias, referente aos períodos de 15/07/2014 a 16/07/2015 e 15 (quinze) dias de férias referente aos períodos de 15/07/2015 a 16/07/2016 conforme autorização no OFICIO 2367/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.                                                                                                                                                                                                    A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/11/2025 e término em 25/12/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/12/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 355/GP/2025                                                                                                       Em, 27 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

Finalizar a pedido a Licença Sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, retornando as suas atividades no dia 01/12 /2025.

Esta portaria entra em vigor na data de 01/12/2025.

    REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO