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Prefeitura Municipal de Alto Paraguai

1º Termo Aditivo do Contrato nº. 026/2025

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 026/2025, oriundo da – Concorrência Presencial nº 001/2025, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL e do outro a empresa CONSTRUTORA VELASCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.625.893/0001-88, na forma abaixo.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de ALTO PARAGUAI, Estado de MATO GROSSO, na sede da(o) Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, de um lado o Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, BRASILEIRO, Casado(a), portador da cédula de identidade RG sob o n.º 928786-8, SSP/MT e CPF sob o n.º ***.418.441-**, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado a Empresa CONSTRUTORA VELASCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.625.893/0001-88, sediada à Rua Doutor Murtinho, 496, Centro, sala C, Rosário Oeste-MT. Doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado da Concorrência Presencial Nº 001/2025, firmam o presente CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá por motivo da necessidade de se fazer serviços nas quais não estavam previstos na planilha inicial do projeto à serem executados, enfim por esse motivo o engenheiro e fiscal responsável pede o ajuste, revisão e acréscimo do aditivo do contrato 026/2025 em ordem vigente, conforme especificado na planilha orçamentaria elaborado pelo engenheiro responsável conforme tabela anexo abaixo e anexa ao processo:

OBRA:

REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE

DATA:

08/10/2025

LOCAL

RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO: BELA VISTA, S/N, ALTO PARAGUAI-MT, CEP:78.410-000

BDI:

24,81%

RESP.:

ENG. CIVIL E ELETRICISTA - FABIO LOPES DE ARAÚJO

REF:

SINAPI 12/2024 Não Desonerado

ORÇAMENTO - 1° ADITIVO

Item

Código

Banco

Descrição

Und

Quant.

Valor Unit

Valor Unit com BDI

Total

1

HIDROSANITÁRIO

1

R$ 23.507,92

1.1

89578

SINAPI

TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_06/2022

M

33,2

R$ 32,84

R$ 40,04

R$ 1.329,49

1.2

89585

SINAPI

JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_06/2022

UN

16

R$ 44,49

R$ 54,25

R$ 868,01

1.3

86910

SINAPI

TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

UN

1

R$ 139,64

R$ 170,28

R$ 170,28

1.4

93442

SINAPI

BANCADA MÁRMORE BRANCO 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO, VÁLVULA AMERICANA E SIFÃO TIPO GARRAFA EM METAL , ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA CROMADA, DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA PIA COZINHA, PADRÃO ALTO - FORNEC. E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

UN

2

R$1.349,77

R$ 1.645,90

R$ 3.291,80

1.5

89798

SINAPI

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022

M

32,77

R$ 13,38

R$ 16,32

R$ 534,66

1.6

89803

SINAPI

CURVA CURTA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022

UN

3

R$ 18,39

R$ 22,42

R$ 67,27

1.7

94703

SINAPI

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM X 3/4", INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024

UN

1

R$ 18,16

R$ 22,14

R$ 22,14

1.8

94706

SINAPI

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM X 1 1/2", INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024

UN

2

R$ 32,61

R$ 39,76

R$ 79,53

1.9

104006

SINAPI

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

2

R$ 23,61

R$ 28,79

R$ 57,58

1.10

94489

SINAPI

REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 25 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021

UN

1

R$ 22,08

R$ 26,92

R$ 26,92

1.11

94492

SINAPI

REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 50 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021

UN

2

R$ 44,94

R$ 54,80

R$ 109,60

1.12

94795

SINAPI

TORNEIRA DE BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA, ROSCÁVEL, 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021

UN

1

R$ 31,57

R$ 38,50

R$ 38,50

1.13

89986

SINAPI

REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021

UN

9

R$ 73,31

R$ 89,39

R$ 804,54

1.14

EST-004

Próprio

ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA PARA CAIXA D'AGUA DE ATÉ 3.000 LITROS D'AGUA, COM 4,5 M DE ALTURA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI ZONA URBANA

UNIDADE

1

R$ 4.457,32

R$ 5.435,23

R$ 5.435,23

1.15

HID-001

Próprio

CAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 3000 LITROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. COTAÇÃO

UN

1

R$ 3.414,51

R$ 4.163,63

R$ 4.163,63

1.16

89383

SINAPI

ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4 , INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

18

R$ 6,34

R$ 7,73

R$ 139,16

1.17

94672

SINAPI

JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM X 3/4", INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024

UN

17

R$ 5,58

R$ 6,80

R$ 115,67

1.18

95472

SINAPI

VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO, INCLUSO CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA BACIA SANITÁRIA AJUSTÁVEL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

UN

1

R$ 776,10

R$ 946,37

R$ 946,37

1.19

86888

SINAPI

VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

UN

6

R$ 489,71

R$ 597,15

R$ 3.582,90

1.20

89356

SINAPI

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

M

38,9

R$ 21,89

R$ 26,69

R$ 1.038,34

1.21

94648

SINAPI

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024

M

36

R$ 6,16

R$ 7,51

R$ 270,41

1.22

89625

SINAPI

TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

2

R$ 21,59

R$ 26,33

R$ 52,65

1.23

89503

SINAPI

CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

5

R$ 21,14

R$ 25,78

R$ 128,89

1.24

105234

SINAPI

BUCHA DE REDUÇÃO PVC, SOLDÁVEL, LONGA, DN 50 X 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024

UN

7

R$ 9,19

R$ 11,21

R$ 78,44

1.25

89489

SINAPI

CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

12

R$ 7,27

R$ 8,86

R$ 106,38

1.26

89617

SINAPI

TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

4

R$ 7,36

R$ 8,97

R$ 35,90

1.27

89575

SINAPI

LUVA, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022

UN

1

R$ 11,17

R$ 13,62

R$ 13,62

2

TRATAMENTO DE FACHADA EXTERNA

1

R$ 6.123,73

2.1

104791

SINAPI

DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

47

R$ 5,32

R$ 6,49

R$ 304,90

2.2

98557

SINAPI

IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023

47

R$ 38,94

R$ 47,48

R$ 2.231,71

2.3

87905

SINAPI

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022

47

R$ 7,84

R$ 9,56

R$ 449,32

2.4

87797

SINAPI

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 35 MM. AF_08/2022

47

R$ 54,75

R$ 66,76

R$ 3.137,80

3

PLATIBANDA

1

R$ 25.155,44

3.1

87905

SINAPI

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022

158,5

R$ 7,84

R$ 9,56

R$ 1.515,27

3.2

87797

SINAPI

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 35 MM. AF_08/2022

158,5

R$ 54,75

R$ 66,76

R$ 10.581,75

3.3

85414

SINAPI

REMOCAO DE RUFO OU CALHA METALICA

M

242

R$ 9,06

R$ 11,05

R$ 2.673,55

3.4

94231

SINAPI

RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019

M

90

R$ 57,07

R$ 69,59

R$ 6.263,17

3.5

98555

SINAPI

IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 3 DEMÃOS. AF_09/2023

117

R$ 28,89

R$ 35,23

R$ 4.121,71

4

DEMOLIÇÃO

1

R$ 3.215,89

4.1

DEMO-001

Próprio

DEMOLICAO DE DIVISORIAS DE MARMORE/GRANITO/MARMORITE COM REAPROVEITAMENTO REFF_SBC

4,73

R$ 36,26

R$ 44,22

R$ 209,14

4.2

97634

SINAPI

DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

120,22

R$ 6,04

R$ 7,37

R$ 885,41

4.3

97632

SINAPI

DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

M

431,60

R$ 2,47

R$ 3,01

R$ 1.299,94

4.4

97627

SINAPI

DEMOLIÇÃO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

2,81

R$ 156,02

R$ 190,25

R$ 535,36

4.5

97622

SINAPI

DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

4,37

R$ 53,68

R$ 65,46

R$ 286,05

5

ESQUADRIAS

1

R$ 4.033,73

5.1

98689

SINAPI

SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_09/2020

M

22,06

R$ 134,63

R$ 164,17

R$ 3.621,52

5.2

87905

SINAPI

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022

3,78

R$ 7,84

R$ 9,56

R$ 36,14

5.3

87797

SINAPI

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 35 MM. AF_08/2022

3,78

R$ 54,75

R$ 66,76

R$ 252,36

5.4

97622

SINAPI

DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023

1,89

R$ 53,68

R$ 65,46

R$ 123,71

6

INSTALAÇÕES ELETRICAS

1

R$ 772,77

6.1

97891

SINAPI

CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020

UN

2

R$ 209,32

R$ 255,24

R$ 510,49

6.2

97668

SINAPI

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021

M

16

R$ 11,19

R$ 13,65

R$ 218,32

6.3

93358

SINAPI

ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024

0,36

R$ 80,38

R$ 98,01

R$ 35,29

6.4

93382

SINAPI

REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023

0,3

R$ 23,73

R$ 28,94

R$ 8,68

7

ACESSIBILIDADE

1

R$ 3.321,92

7.1

101094

SINAPI

PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_05/2020

M

9

R$ 185,06

R$ 225,66

R$ 2.030,95

7.2

100868

SINAPI

BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020

UN

3

R$ 352,90

R$ 430,32

R$ 1.290,97

8

CLIMATIZAÇÃO

1

R$ 9.453,08

8.1

97327

SINAPI

TUBO EM COBRE FLEXÍVEL, DN 1/4", COM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM CONDENSADORA INDIVIDUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

94

R$ 26,05

R$ 31,77

R$ 2.985,93

8.2

97328

SINAPI

TUBO EM COBRE FLEXÍVEL, DN 3/8", COM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM CONDENSADORA INDIVIDUAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

74

R$ 42,67

R$ 52,03

R$ 3.850,33

8.3

97330

SINAPI

TUBO EM COBRE FLEXÍVEL, DN 5/8", COM ISOLAMENTO, INSTALADO EM RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM CONDENSADORA INDIVIDUAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M

20

R$ 67,00

R$ 81,70

R$ 1.633,99

8.4

00039257

SINAPI

CABO MULTIPOLAR DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM HEPR, COBERTURA EM PVC-ST2, ANTICHAMA BWF-B, 0,6/1 KV, 3 CONDUTORES DE 1,5 MM2

M

130

R$ 6,20

R$ 7,56

R$ 982,83

9

VEDAÇÃO

1

R$ 1.527,23

9.1

103328

SINAPI

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021

5,67

R$ 95,71

R$ 116,71

R$ 661,74

9.2

87905

SINAPI

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022

11,34

R$ 7,84

R$ 9,56

R$ 108,41

9.3

87797

SINAPI

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 35 MM. AF_08/2022

11,34

R$ 54,75

R$ 66,76

R$ 757,08

TOTAL: R$ 77.111,73 (SETENTA E SETE MIL CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)

a) Para a continuidade na prestação dos serviços de já contratados;

b) Permite a continuidade sem tumulto dos serviços, porque não implica em mudanças estruturais;

c) Sob o ponto de vista legal, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

I - Unilateralmente pela Administração:

a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;

b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

II - por acordo das partes:

a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;

b) quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;

c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço;

d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

§ 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos, resolvendo prorrogar esse prazo através desse Aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do aditamento de Valor

- O presente termo tem por objeto o Aditivo de Valor, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço de cujo objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, os serviços comtemplados neste aditivo não configuram alteração do objeto contratual, mas sim complementação necessária para atender as condições reais encontradas no local e adequar o projeto as exigências técnicas e normativas aplicáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor

2.1 – O presente Termo Aditivo será no Valor de R$ 77.111,73 (SETENTA E SETE MIL CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato administrativo.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fundamentação:

4.1 - O presente Termo Aditivo, previsto no contrato original, fundamentado art. 65, II, da Lei 8.666/93.

E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o Presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos legais.

Alto Paraguai – MT, 01 de Dezembro de 2025.

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ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA                   CONSTRUTORA VELASCO LTDA

RG SOB N.º 09287868 SSP/MT                 CNPJ: 57.625.893/0001-88

CPF SOB N.º 604.418.441-20  

PREFEITO DO MUN. DE ALTO PARAGUAI

CONTRATANTE                                            CONTRATADO