Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Campinápolis-Mt, para os anos 2025/2028, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de CAMPINÁPOLIS-MT, conforme deliberação da Secretaria Municipal de Educação e Ata nº 02/2025, para mandato até 01 de dezembro de 2028, com a seguinte composição:

️ Representando o Poder Executivo Municipal

· Titular: Paulo Cesar Silva Aguiar – CPF: 032.466.031-62

️ Professores e Diretores Especialistas em Educação das Escolas Municipal do Ensino Fundamental

· Titular: Alda Tertuliano Alves Rosa – CPF: 706.609.481-68

· Suplente: Raiani Sena Neves – CPF: 050.962.441-30

️ Professores e Diretores Especialistas em Educação do Ensino da Educação Infantil

· Titular: Maria Rita da Costa Barbosa – CPF: 393.795.741-34

· Suplente: Adércino Batista Guimarães – CPF: 424.498.041-53

️ Professores e Diretores das Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental

· Titular: Joelio Patrocínio Pereira dos Santos – CPF: 010.988.931-23

· Suplente: Vitor Tsere Ru Ru Tsere Raihi – CPF: 043.838.841-05

️ Técnicos Administrativos Educacionais das Escolas Municipais

· Titular: Albia Tertuliano Alves – CPF: 009.700.201-12

️ Entidades da Sociedade Civil

· Titular: Fernanda Vieira de Souza Maia – CPF: 888.462.611-00

· Suplente: Liliane Maria Gomides – CPF: 001.039.671-33

Art. 2º O Conselho Municipal de Educação terá a seguinte mesa diretora:

· Presidente: Joelio Patrocínio Pereira dos Santos

· Vice-Presidente: Fernanda Vieira de Souza Maia

· Secretária: Albia Tertuliano Alves

Art. 3º O mandato dos conselheiros terá validade até 01 de dezembro de 2028, podendo ser reconduzidos nos termos da legislação vigente.

Art. 4º A composição da Mesa diretora tem validade de 01 (um) ano. Após o período será eleita nova diretoria.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinápolis-MT, 01 de dezembro de 2025.

JEOVAN FARIA Prefeito Municipal