A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.294, de 10 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.”

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao memorando sob nº 39.801, de 28 de novembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os/as senhores/as abaixo relacionados, para compor como membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, para o biênio 2025/2027.

I- ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC

Titular: Bruna Layane Silva Peres

Suplente: Ilse Ramos Lopes

b) Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: Elianne Arruda Pires

Suplente: Clarissa Silveira

c) Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Titular: Rosane Alves Vilela Gaiva

Suplente: Ludyana Silva Fontes

d) Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI

Titular: Neide Edneia Magalhães

Suplente: Aneluize de Brito

II- ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) ARPEP-Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal

Titular: Rosimeire Aparecida Siqueira

Suplente: Luiza da Cunha Baltazar

b) COOPEFAMI-Cooperativa Agropecuária de Produtores da Agricultura Familiar

Titular: Nivaldo Policeno de Souza

Suplente: Jaqueline Rodrigues da Silva

c) EMPAER-Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

Titular: Eva Macedo dos Santos

Suplente: Jackson Ferreira da Silva

d) FEISOL – Feira de Economia Solidária e Agroecologia

Titular: Suely Tocantins

Suplente: Maria Antônia Rolon de Souza

e) FASE-Federação de Órgão para Assistência Social Educacional

Titular: Lucilene da Silva Castro

Suplente: Mariana Santiago da Silva

f) Pastoral da Criança Dioceses São Luiz de Cáceres

Titular: Irene Garcia Oliveira Araújo

Suplente: Sebastiana Laudelina da Silva

g) Rotary Club Cáceres Pantanal

Titular: Valéria Soares de Souza Pena

Suplente: José Carlos Marques de Jesus

h) Rotary Club Cáceres

Titular: Rosane Michelis Saravy

Suplente: Benice Benedita de Oliveira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                  Prefeitura Municipal de Cáceres, 01 de dezembro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

ANDRELINA MAGALY DA SILVA

                                                                              Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania