EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 109/2025

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

ADITIVO N° 006/2025 DO CONTRATO Nº 003/2025 DE 02/01/2025.

CONSORCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONSORCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, O presente TERMO ADITIVO, tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR do Contrato de Rateio nº 003/2025 de 02 de janeiro de 2025, no que tangue ao valor do repasse do Convênio/Contrato de Rateio para o Exercício 2025, conforme deliberado em Ata de Eleição do Conselho Diretor do CISGA para o biênio de 2025/2026, realizada no mês de dezembro de 2024, diante da necessidade de um aporte financeiro/Extra orçamentário para execução e continuidade da Prestação de Serviços até o final do ano, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

VALOR TOTAL: 457.288,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 01 de dezembro de 2025.

__________________________________

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA