Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 131/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, residente e domiciliado na Rua industrial, N° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.640.617/0001-10

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 131/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 165/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, conforme solicitado no Ofício nº. 1210/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.074- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00

CENTRO DE CUSTO: 172- CONVERSÃO

VALOR TOTAL: R$ 5.437,21

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006

FICHA: 517– APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.600.3120000

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR TOTAL: R$ 5.437,21 

ITEM	COD.PRODUTO	UND	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
26	001.004.462	UND	AMOXICILINA 500 MG+CLAVULON	1999	1,11	2.218,89
47	001.004.482	UND	BENZOILMETR ONIDAZOL 40MG/M	99	5,85	579,15
166	001.004.586	UND	ESPIRONOL ACTONA 25 MG CPR	3999	0,15	599,85
241	001.004.618	UND	METILDOPA 500 MG	2999	0,68	2.039,32

                                                                                                       VALOR TOTAL: R$ 5.437,21

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 07 de Novembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA