DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JEANCARLO MARTINS PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. JEANCARLO MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.189.181.18, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 533/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JEANCARLOS MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.189.181.18, no dia 01 de Setembro de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 533/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JEANCARLO MARTINS

Empossado