CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME.

CNPJ n°.08.768.478/0001-78

OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 106.400,00 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos Reais.

VIGENCIA: 26 de novembro de 2025 á 25 de maio de 2026.

ASSINATURA: 26 de novembro de 2025.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO