Trata o presente do 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço N°210/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ e a empresa VIVEIRO J. J. LTDA, em observância às normas legais aplicáveis, às quais as partes sujeitam-se a cumprir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo, incluir informações no objeto licitado.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Convênio N°2471/2024, Emenda Parlamentar N°102, Valdir Barranco.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: art. 136 da lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato iniciais não atingidas pelo presente Termo de Apostilamento.

Aripuanã-MT, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

VIVEIRO J. J. LTDA

Sócio Administrador

CONTRATADA

 

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

Yasmin Victória Macêdo Aguilar Matheus Largura Bezerra

CPF N.º 062.762.061-21 CPF N.º 004.363.162-26