II TERMO ADITIVO CONTRATO N.°0069/2025
II TERMO ADITIVO
CONTRATO N.°0069/2025
Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a) Srª. LAISE DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do RG Nº 18489044 SSP/MT e CPF: N° 021.912.321.75, residente e domiciliada AVENIDA PRESIDENTE MEDICE, BAIRRO CENTRO em ALTO PARAGUAI- MT, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos definidos e especificados na clausula primeira do contrato ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ressaltando que o serviço prestado pelo CONTRATADO (A) é de relevante necessidade, sendo essencial a sua continuidade, conforme ofício nº. 615/2025/SMAS em 19/11/2025.
Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes resolvem, de comum acordo, prorrogar até 28/02/2026 o prazo de vigência, ocasião em que cessam automaticamente os poderes conferidos pela CONTRATANTE a CONTRATADA.
CLAUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLAÚSULAS
Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 28 de novembro de 2025.
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ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA |
LAISE DE SOUZA OLIVEIRA |
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Prefeito |
Contratada |
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1ª.Testemunha 2ª. Testemunha