Processo Administrativo n.º 001/2025

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado objeto do Processo Administrativo n.º 001/2025 –, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT.

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XX, Edição n.º 4.868, páginas 713 e 714.

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) – art. 13, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Reurb Titulatória

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem das Matrículas ou Transcrição: 10.035, 10.038, 6.927, 9.548, 0521, 9.563, 9.564, 9.570, 4.911, 9.590, 10.004, 6.939, 10.012, 10.016, 10.017, 10.018, 2.835, 9.597, 10.129, 3.823, 3.433, 9.683, 7.895, 9.789, 9.830, 10.062, 7.304, 9.836, 9.847, 9.873, 9.872, 9.875, 9.880, 9.889, 9.890, 9.900, 9.688, 9.692, 9.712, 9.714, 9.661, 9.669, 9.733, 9.735, 9.736, 9.863, 9.930, 9.936, 5.688, 9.958, 9.959, 9.966, 9.967, 9.968, 6.063, 9.973, 5.777, 5.778, 6.065, 6.080, 6.084, 6.088, 6.157, 6.158, 6.155, 6.154, 6.260, 6.262, 6.263, 6.274, 6.296, 6.297, 6.307, 6.922, 6.812, 9.640, 9.642, 5.569, 9.655.

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A.

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

o presente caso, a empresa Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A, detentora do título de domínio, foi devidamente notificada pelo registrador Maurício César Bento, conforme o disposto pela legislação em vigor. A empresa manifestou expressamente sua anuência para o prosseguimento do processo, não havendo qualquer impugnação ou oposição ao procedimento por parte dela ou de terceiros.

A manifestação de concordância foi juntada aos autos, possibilitando o regular prosseguimento das etapas previstas na Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.688 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Adriane Griebler, Filha de Arlindo Griebler e Maria Reni Griebler, portadora do RG/CPF de nº ***.618.609-**SSP/MT, Brasileira, do Lar, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Moisés Fernandes de Paula, Filho de Elson Fernandes de Paula e Suleir Viana de Paula, portador do RG de nº ***629** SJ/MT inscrito sob o CPF de nº ***.458.241-**, Brasileiro, Pazeiro, residente e domiciliado na Rua Norberto Meier, nº 118, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 540,00 m²

Valor venal: 10,17 m²

Indicação numérica: Lote 22 da Quadra 14, objeto da Matricula 9.736 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Aldenicy Matias da Silva, Filha de José Alves Pereira e Alzira Matias Pereira, portadora do RG: ***680*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.683.301-**, Brasileira, Aposentada, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Deusedias Ferreira da Silva, Filho de Anezio Ferreira da Silva e Eva Maria Alves da Silva, portador do RG/CPF de nº ***.119.901-**SSP/MT, Brasileiro, Desempregado, residente e domiciliado na Rua Rainha da Amazonia, nº 136, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 700,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 07, objeto da Matricula 9.973 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Alfonso Roberto Dalmagro, Filho de Alfonso Gielsemino Dalmagro e Lisbeth Dalmagro, portador do RG de nº ***302*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.312.709-**, Brasileiro, Empresário, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 19 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.789 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Ana Pereira Ramos, Filha de Benedito Antônio Pereira e Joana Pereira Ramos, portadora do RG de nº ***140*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.257.062-**, Brasileira, Beneficiária do INSS, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliada na Rua Mutun, nº 133, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.563 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Carlos Alberto Lima Taborda, Filho de Carlos Taborda e Solange Aparecida de Lima, portador do RG de nº *.**6.1** SESP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.005.401-**, Brasileiro, Mecânico de Motos, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rubens Tonelli, s/nº, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.936 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Cecilia Maria do Nascimento, Filha de Antônio Batista do Nascimento e Izabel de Souza Nascimento, portadora do RG de nº ***340*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.995.941-**, Brasileira, Merendeira, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliada na Rua Padre Jose Edmundo Dilly, nº 10, Bairro Jardim Vitoria Régia, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 23 da Quadra 06, objeto da Matricula 7.304 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Clara Jasckowiak, Filha de João Wirepkowski e Amélia Wirepkowski, portadora do RG de nº ***17034** SSP/RS, inscrita sob o CPF de nº ***.114.661-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliada na Rua Três Marias, nº95, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 544,19 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 21 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.548 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Claudio Silveira, Filho de João Silveira e Julita Loch Silveira, portador do RG: ***056** SESP/PR, inscrito sob o CPF de nº ***.228.199-**, Brasileiro, Comerciante, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Janete Prange Silveira, Filha de Egon Prange e Maria Nazareth Prange, portadora do RG de nº ***730*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.576.701-**, Brasileira, Comerciante, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 395, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 21 da Quadra 14, objeto da Matricula 9.735 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Cristiano de Oliveira Kaefer, Filho de Laudir Roque Kaefer e Ezi de Oliveira Kaefer, portador do RG: ***145** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.485.841-**, Brasileiro, Empresário, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Mariana da Silva Grespan, Filha de Cesar Grespan e Salete Aparecida da Silva Grespan, portadora do RG de nº ***772**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.633.411-**, Brasileira, Bancária, residente e domiciliado na Rua Rainha da Amazonia, nº 128, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área Total: 700,00 m²

Valor venal: 10,17 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.570 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Dina Mara Bonavigo, Filha de Jose Pedro Bonavigo e Roseli Carneiro dos Anjos Bonavigo, portadora do RG de nº ***052**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.366.431-**, Brasileira, Gerente Administrativa, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 25 de agosto, s/nº, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.260 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Diocese de Juína – Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Organização Religiosa, Atividades de organizações religiosas ou filosóficas, inscrita sob CNPJ de Nº 02.452.683/0006-58, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 124, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 269,56 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 08, objeto da Matricula 4.911 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Dorali Ruhrig Veiverberg de Moraes, Filha de Orlando Veiverberg e Hedi Veiverberg, portadora do RG: ***856*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.618.699-**, Brasileira, Pizzaiola, Casada pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Antonio Luiz Ribeiro de Moraes, Filho de Isaac Ribeiro de Moraes e Deonisia Neckel de Moraes, portador do RG de nº 12R-*.**5.0**SSP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.763.649-**, Brasileiro, Aposentado, residente e domiciliado na Rua Iris Brambila, nº 42, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.959 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eder Garlet, Filho de Expedito Luiz Garlet e Lourdes Garlet, portador do RG de nº ***303*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.338.131-**, Brasileiro, Autônomo, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Angelin Saia, nº 356, Bairro Jardim Vitória Régia, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 10, objeto da Matricula 6.157 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo de Souza Freitas, Filho de João de Freitas e Maria do Rosario de Souza, portador do RG/CPF: ***.553.428-**SSP/MT, Brasileiro, Agricultor, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, com Conceição de Lourdes Freitas, Filha de Francisco Xisto Teixeira e Maria Fernandes da Silva, portadora do RG de nº ***29* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.078.911-**, Brasileira, do Lar, residente e domiciliado na Avenida Louderites da Rosa, nº 521N, Bairro Módulo 03, no Município de Juína – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 619,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 10, objeto da Matricula 6.158 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo de Souza Freitas, Filho de João de Freitas e Maria do Rosario de Souza, portador do RG/CPF: ***.553.428-** SSP/MT, Brasileiro, Agricultor, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, com Conceição de Lourdes Freitas, Filha de Francisco Xisto Teixeira e Maria Fernandes da Silva, portadora do RG de nº ***29* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.078.911-**, Brasileira, do Lar, residente e domiciliado na Avenida Louderites da Rosa, nº 521N, Bairro Módulo 03, no Município de Juína – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 540,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 08, objeto da Matricula 6.080 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo Roberto Fabbi Dalmagro, Filho de Alfonso Roberto Dalmagro e Jaqueline Fabbi, portador do RG de nº ***07** SESP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.203.361-**, Brasileiro, Contador, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 08, objeto da Matricula 6.084 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo Roberto Fabbi Dalmagro, Filho de Alfonso Roberto Dalmagro e Jaqueline Fabbi, portador do RG de nº ***07** SESP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.203.361-**, Brasileiro, Contador, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 569,51 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.873 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Elias Barros, Filho de Cornelio Barros e Cristina Aquino, portador do RG: ***265*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.803.401-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Maria Beatriz de Souza Barros, Filha de Gonçalves Batista de Souza e Benedita Rosa de Souza, portadora do RG de nº ***289*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.676.661-**, Brasileira, Serviços Gerais, residente e domiciliado na Rua das Samambaias, nº 12, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 680,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.640 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Elias Mallmann, Filho de Pedro Canisio Mallmann e Erica Tereza Mallmann, portador do RG: ***948** SESP/PR , inscrito sob o CPF de nº ***.185.161-** Brasileiro, Funcionário Público, Solteiro, Convivente em União Estável com Silvana do Amaral, Filha de Valdomior do Amaral e Maria de Lourdes do Amaral, portadora do RG de nº ***593*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.970.519-**, Brasileira, do Lar, Divorciada, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 45, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 608,41 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 17, objeto da Matricula 10.016 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Elizabete Carvalho dos Santos, Filha de Nelson Cardino dos Santos e Catarina Carvalho dos Santos, portadora do RG de nº ***432*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.169.501-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Geneci Castanha, nº 47, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 557,71 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 14, objeto da Matricula 9.733 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Elton Cirilo Guerra, Filho(a) de Norberto Guerra Neto e Maria Helena Barbieri Guerra, portador do RG: ***792** SSP/SP, inscrito sob o CPF de nº ***.537.958-**, Brasileiro, Desempregado, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Luzia Cristiane Rodrigues Guerra, Filha de Milton Duarte dos Santos e Wanda Rodrigues de Oliveira, portadora do RG de nº ***711*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.539.692-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Rua das Araras, nº 154, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 869,63 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 30, objeto da Matricula 9.889 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Fabiana do Carmo de Sousa, Filha de Eliomar Bake de Sousa e Juliana do Carmo, portadora do RG de nº ***703*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.491.381-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Onze Horas, nº 95, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 30, objeto da Matricula 9.890 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Fabiana do Carmo de Sousa, Filha de Eliomar Bake de Sousa e Juliana do Carmo, portadora do RG de nº ***703*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.491.381-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Onze Horas, nº 95, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 11, objeto da Matricula 6.155 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Fernanda Macedo de Oliveira, Filha de Roneilton de Oliveira Pinto e Joserlanha Macedo de Oliveira, portadora do RG de nº ***960*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.529.301-**, Brasileira, Prestadora de Serviços Administrativos, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida das Araras, nº 1595, Bairro Bom Jesus, no Município de Apiacás– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 11, objeto da Matricula 6.154 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Gabriel Macedo de Oliveira, Filho de Roneilton de Oliveira Pinto e Joserlanha Macedo de Oliveira, portador do RG de nº ***977*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.592.641-**, Brasileiro, Assessor Jurídico, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Lirio dos Vales, nº 192, Casa 01-A, Bairro Panorama, no Município de Paranatinga – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 01, objeto da Matricula 10.129 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Industrial

Qualificação ocupante: Genivaldo Carlos Vieira, Filho de Jose Alves Vieira e Maria Carlos Vieira, portador do RG: ***400** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.204.451-**, Brasileiro, Autônomo, Solteiro, Convivente em União Estável com Marizete Krieser, Filha de Ernesto Krieser e Elzira Krieser, portadora do RG de nº ***298*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.754.961-**, Brasileira, Solteira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Avenida 20 de Dezembro, nº 580, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 1.000,00 m²

Valor venal: 6,48 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 24, objeto da Matricula 9.847 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Gerciana Bispo Gonçalves Nascimento, Filha de Jose Rodrigues Gonçalves e Vilma Izabel Bispo Gonçalves, portadora do RG: ***002*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.019.491-**, Brasileira, Funcionária Pública, Casada pelo Regime Comunhão Parcial de Bens com Lucinei de Souza Nascimento, Filho de Maria Lucia de Souza Carvalho, portador do RG de nº ***055** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.187.311-**, Brasileiro, Motorista, residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 54, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 922,48 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 19, objeto da Matricula 2.835 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Giliano Dias da Silva, Filho de Joaquim Lemos da Silva e Rosa Helena da Silva, portador do RG de nº ***590** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.011.721-**, Brasileiro, Empresário, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Av. 07 de Setembro, nº 807, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 11, objeto da Matricula 9.655 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Irma Maria Correa, Filha de Ricieri Caregnato e Adelina Dal-Pra, portadora do RG de nº ***402*-* SJ/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.672.081-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 62, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 685,78 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 03, objeto da Matricula 3.823 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Industrial

Qualificação ocupante: Ivã Jackson Hoffmann, Filho de Ivo Eno Hoffmann e Elza de Lima Dutra, portador do RG de nº ***492** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.224.001-**, Brasileiro, Freteiro, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Otilis Lago, nº 188, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 2.735,44 m²

Valor venal: 6,90 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra B, objeto da Matricula 10.038 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Jaider Maia Oliveira, Filho de Jair dos Santos Oliveira e Gicelma Maia Oliveira, portador do RG de nº ***983** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.582.971-**, Brasileiro, Farmacêutico, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rubens Tonelli, nº 328, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 495,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.597 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Industrial

Qualificação ocupante: Janete Martins Kischkel da Costa, Filha de Hans Kischkel e Valdete Martins Kischkel, portadora do RG: ***475** SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.862.751-**, Brasileira, Secretária, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Cleber Silva da Costa, Filho de Antonio Ferreira da Costa e Margarida Silva da Costa, portador do RG de nº ***674** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.639.021-**, Brasileiro, Eletricista Automotivo, residente e domiciliado na Avenida 20 de Dezembro, nº 893, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 1.035,69 m²

Valor venal: 6,48 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 07, objeto da Matricula 6.063 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Jaqueline Fabbi, Filha de Lirdio Fabbi e Gema Fabbi, portadora do RG de nº ***301*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.121.509-**, Brasileira, Secretária, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 569,51 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.958 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Jefferson Andrade Gonzaga, Filho de João Laurentino Gonzaga e Erotide Andrade Gonzaga, portador do RG: ***994*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.181.191-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Rosineide Pereira Dias Rodrigues Gonzaga, Filha de Jose Pereira Dias e Isabel Pereira Dias, portadora do RG de nº ***329*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.189.311-**, Brasileira, Produtor Rural, residente e domiciliado na Rua Angelin Saia, nº 343, Bairro Jardim Vitória Regia, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 15 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.642 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: João Batista Rodrigues de Aguiar, Filho de Antonio Eurique de Aguiar e Neide Maria de Jesus Rodrigues, portador do RG de nº ***848** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.526.381-**, Brasileiro, Recepcionista, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dorvalina Previatti, nº 62, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.296 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: João Martins Ferreira Filho, Filho de João Martins Ferreira e Rosa Rodrigues Ferreira, portador do RG: ***626*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.563.612-**, Brasileiro, Professor, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Elizete Dahmer, Filha de Nelson Dahmer e Eli Maria Dahmer, portadora do RG de nº ***691*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.549.181-**, Brasileira, Técnica Administrativa, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, nº 450, Bairro Cooperativa, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 275,02 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.297 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: João Martins Ferreira Filho, Filho de João Martins Ferreira e Rosa Rodrigues Ferreira, portador do RG: ***626*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.563.612-**, Brasileiro, Professor, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Elizete Dahmer, Filha de Nelson Dahmer e Eli Maria Dahmer, portadora do RG de nº ***691*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.549.181-**, Brasileira, Técnica Administrativa, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, nº 450, Bairro Cooperativa, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 230,44 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.712 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Jonas de Souza Braga, Filho de Moises de Souza Braga e Leontina Maria Braga, portador do RG: ***300*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.554.551-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Ivanete do Nascimento Lima Braga, Filha de Manoel Ferreira Lima e Maria Nevina do Nascimento, portadora do RG de nº ***300*-* SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.628.642-**, Brasileira, Aposentada, residente e domiciliado na Rua 04 de Julho, nº 142, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 14 de Quadra 03, objeto da Matricula 0521 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Jose Maria Ferreira da Silva, Filho de Geraldo Ferreira da Silva e Maria Rego dos Santos, portador do RG: ***428*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.486.639-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Evandete Rodrigues da Silva, Filha de Jose Francisco de Souza e Adalgisa Rodrigues de Souza, portadora do RG de nº ***971*-* SESP/PR, inscrita sob o CPF de nº ***.710.349-**, Brasileira, Aposentada, residente e domiciliado na Rua Jose Amorim, nº 06, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 529,49 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 19 Quadra 15, objeto da Matricula 9.683 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Juliana da Costa Silva, Filha de Valdemir Aparecido da Silva e Maria Dulcineia da Costa, portadora do RG: ***267** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.969.791-**, Brasileira, Fiscal Sanitário, Solteira Convivente em União Estável com Roseli Pires de Moraes, Filha de Getulio Pires de Moraes e Irene Maria de Moraes, portadora do RG de nº ***360** SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.548.528-**, Brasileira, Gerente de Hotel, Solteira, residente e domiciliado na Rua Jequitibá, nº 043, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 24 da Quadra 13, objeto da Matricula 10.004 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Marco Aurelio de Velasco Teixeira, Filho de Valdomiro Balbino Teixeira e Elena Luzia de Velasco Teixeira, portador do RG: ***35** SESP/GO, inscrito sob o CPF de nº ***.026.071-**, Brasileiro, Médico Veterinário, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Marcia Vieira Antoine, Filha de Jose Reginaldo Vieira e Marlene Antoine Vieira, portadora do RG de nº ***905*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.607.939-**, Brasileira, Fonoaudióloga, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 182, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 725,68 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 23, objeto da Matricula 9.836 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Maria Cicera de Araujo Sena, Filha de Domingas Maria de Araujo, portadora do RG/CPF de nº ***.126.813-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Três Marias, nº 251, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 07-A da Quadra 22, objeto da Matricula 10.062 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Maria das Graças Vargas Charneski, Filha de Adeodato José de Vargas e Teresa de Jesus da Silva, portadora do RG: ***361*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.931.201-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Três Marias, nº 43, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 391,8285 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.966 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 05, objeto da Matricula 5.688 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área Total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.968 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.564 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.967 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 32, objeto da Matricula 9.900 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Mauro Mendes Rodrigues, Filho de Maria Rosa Guimarães, portador do RG: ***75* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.361.661-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Marizete Jose de Souza Rodrigues, Filha de Benjamim José de Souza e Alexandrina Ferreira de Souza, portadora do RG de nº ***44* SSP/RO, inscrita sob o CPF de nº ***.332.832-**, Brasileira, Aposentada, residente e domiciliado na Avenida Tamburelo, nº 304, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 924,97 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.692 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Monica Lopes Ramires, Filha de Carlos Ramires e Nira Lopes dos Santos Ramires, portadora do RG: ***819*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.824.321-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 21, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 714,64 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.263 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 294,28 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 01, objeto da Matricula 6.922 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,99 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.262 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 233,94 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 20 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.274 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 3.234,52 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.307 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 221,11 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 13, objeto da Matricula 3.433 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Naercio Luis Walker, Filho de Roque Jose Walker e Edite Teresinha Walker, portador do RG: ***872*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.996.511-**, Brasileiro, Motorista, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Andreia Miranda Pinto Walker, Filha de Elpidio Soares Pinto e Eva Maria Pinto, portadora do RG de nº ***692** SEJUSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.851.441-**, Brasileira, Secretária, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, nº 169, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 551,65 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 08-A da Quadra 10, objeto da Matricula 5.569 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação Ocupante: Nair Correia de Castro, Filha de Jose Martins de Castro e Maria Correia de Castro, portadora do RG: ***763*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.827.121-**, Brasileira, Auxiliar de Sala, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, s/nº, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 227,60 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra D, objeto da Matricula 6.927 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Neumar Braz de Oliveira, Filha de Euclides Braz de Paiva e Petronilha de Oliveira dos Santos, portadora do RG/CPF de nº ***.325.821-**, Brasileira, do Lar, Divorciada, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Floriano Ochoa, nº 311, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.714 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Oeliçon de Souza Braga, Filho de Jonas de Souza Braga e Ivanete do Nascimento Lima Braga, portador do RG/CPF de nº ***.502.821-**, Brasileiro, Técnico em Monitoramento, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Monik Hewelin Almeida Bravo Braga, Filha de Marcio Ferreira Bravo e Fabiana de Almeida da Silva, portadora do RG de nº ***043*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.299.661-**, Brasileira, Gerente Administrativo, residente e domiciliado na Rua 04 de Julho, s/nº, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 725,37 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 17, objeto da Matricula 7.895 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Ozeias Furtado, Filho de Samuel Furtado e Maria Lucia Furtado, portador do RG de nº ***166** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.610.591-**, Brasileiro, Carpinteiro, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Arlete de Oliveira Furtado, Filha de Oradio de Oliveira Pinto e Osvaldina Germano Pinto, portadora do RG de nº ***7454*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.705.206-**, Brasileira, do Lar, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 287, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 652,24 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 26 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.590 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Rilly Cristina Andretta, Filha de Vilmar Andretta e Mirian Tomazetto Andretta, portadora do RG de nº ***828*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.080.261-**, Brasileira, Autônoma, Casada pelo Regime de Separação Total de Bens com Fernando Rodrigo Bianchi, Filho de Walmor José Bianchi e Saleti Bianchi, portador do RG de nº ***916** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.876.711-**, Brasileiro, Administrador, residente e domiciliado na Chácara 3ª Vicinal Leste, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 22, objeto da Matricula 9.830 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Robson de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG/CPF de nº ***.845.789-**, Brasileiro, Policial Militar, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juarez Klasner, nº 34, Bairro Cooperativa, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 18, objeto da Matricula 10.017 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Roneilton de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG de nº ***783** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.635.961-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Joserlanha Macedo de Oliveira, Filha de Vitor Claudio Macedo e Adelita Noberto Macedo, portadora do RG de nº ***609*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.661.501-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Chácara Cia do Mel, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 830,30 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 18, objeto da Matricula 10.018 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Roneilton de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG de nº ***783** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.635.961-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Joserlanha Macedo de Oliveira, Filha de Vitor Claudio Macedo e Adelita Noberto Macedo, portadora do RG de nº ***609*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.661.501-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Chácara Cia do Mel, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 1.014,85 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 16, objeto da Matricula 10.012 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Roneilton de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG de nº ***783** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.635.961-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Joserlanha Macedo de Oliveira, Filha de Vitor Claudio Macedo e Adelita Noberto Macedo, portadora do RG de nº ***609*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.661.501-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Chácara Cia do Mel, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 07, objeto da Matricula 5.778 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Rosa Helena Dias, Filha de Jose Paulo Dias e Raquel Belarmina de Farias, portadora do RG/CPF de nº ***.385.781-**, Brasileira, Agente Comunitário de Saúde, Divorciada, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Sitio Presente de Deus, s/nº, Bairro Linha Vale Verde, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra A, objeto da Matricula 10.035 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Rozane de Oliveira, Filha de Arnildo Sulzbacher e Ema Sulzbacher, portadora do RG de nº ***740*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.099.101-**, Brasileira, Técnica em Enfermagem, Casado pelo Regime Comunhão Parcial de Bens com Josias Franco de Oliveira, Filho de Edmundo Franco de Oliveira e Lucrecia Agues de Oliveira, portador do RG de nº ***78* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.384.011-**, Brasileiro, Operador de Máquinas, residente e domiciliado na Rua Jacutinga, nº 37, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.930 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Silvana Guth, Filha de Egidio Elton Guth e Helena Cherpinski Guth, portadora do RG de nº ***01*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.754.901-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rotary Internacional, nº 645, Bairro Centro, no Município de Brasnorte – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 540,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 09-A da Quadra 14, objeto da Matricula 6.939 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Sueli Alves de Araujo, Filha de Arlindo Alves de Araujo e Cicera Cardoso de Araujo, portadora do RG de nº ***005*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.858.471-**, Brasileira, Atendente de Farmácia, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 22 de Abril, nº 447, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 384,89 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 12, objeto da Matricula 9.661 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Sueli Gonçalina Lopes, Filha de Adão Lopes da Silva e Luzia Gonçalina Lopes, portadora do RG/CPF de nº ***.451.891-**, Brasileira, Professora, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 126, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.872 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Sueli Jandrey, Filha de Ervino Augusto Jandrey e Otilia Heisler, portadora do RG de nº ***983*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.593.989-**, Brasileira, Professora, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Tamburelo, nº 237, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 07, objeto da Matricula 5.777 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Thiago Rafael Freitas de Campos Waack, Filho de Carlos Henrique Campos Waack e Maria Terezinha Freitas Assunção de Campos Waack, portador do RG/CPF: ***.843.991-**, Brasileiro, Influencer Digital, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Vanderqueli Almeida Mundi Waack, Filha de Jose Savi e Suelina Almeida Mundi, portadora do RG de nº ***040**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.248.931-**, Brasileira, Consultora de Vendas, residente e domiciliado na Rua das Orquideas, nº 12, Bairro Jardim Vitoria Regia, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.875 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Valdeci Santos Araujo, Filho de Waldir Santos Araujo e Maria Estela Araujo, portador do RG de nº ***790** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.251.551-**, Brasileiro, Taxista, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Vanda Gonçalves Teixeira Araujo, Filha de Odilio Teixeira Helena e Ana Maria Gonçalves Pena Helena, portadora do RG de nº ***646*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.958.181-**, Brasileira, Professora, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 43, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 968,99 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 29, objeto da Matricula 9.880 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Valdeci Santos Araujo, Filho de Waldir Santos Araujo e Maria Estela Araujo, portador do RG de nº ***790** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.251.551-**, Brasileiro, Taxista, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Vanda Gonçalves Teixeira Araujo, Filha de Odilio Teixeira Helena e Ana Maria Gonçalves Pena Helena, portadora do RG de nº ***646*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.958.181-**, Brasileira, Professora, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 43, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 701,43 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.812 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Valeria da Rocha Custódio, Filha de Divino Pedra Vieira e Florisnete da Rocha Vieira, portadora do RG de nº ***037** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.887.401-**, Brasileira, Funcionária Pública, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Ronaldo Custodio Pilar, Filho de Antonio Jose Custodio e Adelina Felismina Custodio, portador do RG de nº ***333*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.381.521-**, Brasileiro, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Castelo Bramco, nº 18, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 13, objeto da Matricula 9.669 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Vanessa de Oliveira Kaefer, Filha de Laudir Roque Kaefer e Ezi de Oliveira Kaefer, portadora do RG de nº ***110*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.556.601-**, Brasileira, Empresária, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Lorival de Quadros, nº 27, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 25, objeto da Matricula 9.863 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Vera Lucia de Souza Rocha, Filha de Manoel Celso da Rocha e Maria Lucirene de Souza Rocha, portadora do RG/CPF de nº ***.283.611-**, Brasileira, do Lar, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Marcelo Xavier de Souza, Filho de Henrique Xavier Rodovalho e Avelina de Souza Rodovalho, portador do RG de nº ***890*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.195.171-**, Brasileiro, Estopador, residente e domiciliado na Rua 21 de Abril, nº 309, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 575,78 m²

Valor venal: 10,84 m²

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Cotriguaçu/MT, 02 de dezembro de 2025.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal