SÚMULA:

“FICA NOMEADO EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais com amparo na Lei Federal nº 13.431/2017 e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

ARTIGO 1º Ficam nomeado em substituição, os membros abaixo relacionados, de acordo com a conforme Lei Federal nº 13.431/2017, o qual passarão a compor o Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Aripuanã- MT:

1. Representantes dos Povos Indígenas:

Aldenora Inocêncio de Mattos – Titular;

Rosilaine Barroso de Jesus – Suplente;

ARTIGO 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.637/2025

ARTIGO 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 02 dias de dezembro de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração