PORTARIA Nº 1043/2025
PORTARIA Nº 1043 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como o Artigo 77 da Lei Complementar 157/16 que dispõe a Estrutura Administrativa.
RESOLVE
Artigo 1° - Conceder 08 (oito) dias de AFASTAMENTO PARA CASAMENTO, para a servidora LETICIA RUFINO SANTOS HAYASHI, ocupante do cargo de ADVOGADA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme requerimento e protocolo 2942/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 02 de dezembro de 2025.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração
IBF/vl