PORTARIA N° 134/2025/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 134/2025/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 02 de dezembro de 2025
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) SILVIA SCHMEING, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ELISANGELA RODRIGUES BARBON e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) SILVIA SCHMEING inscrito CPF n° ** 072.801**, com matrícula funcional municipal n° 2521, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) ELISANGELA RODRIGUES BARBON inscrito CPF n° ** 663.701.**, com matrícula funcional municipal n° 2163, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 056/2023 |
CONTEGO CONSULTORIA LTDA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS VISANDO A ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA - MT E NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CLÁUDIA - MT. |
PREGÃO nº 075/2023 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Rodrigo Nicaretta Tania Borges Araújo
Secretário Mun. de Administração Gestora de Contratos