DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR JOSÉ CARLOS ROCHA TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele:

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor José Carlos Rocha Texeira, em reconhecimento à sua contribuição excepcional para o desenvolvimento do Município de Colniza-MT cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se; publique-se; e, cumpra-se.

Colniza/MT, 02 de dezembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

VEREADOR PRESIDENTE