DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR JOSE LUIZ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR WESLEY NUNES MENDES.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele.

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Jose Luiz Mendes, foi responsável por introduzir e difundir a cultura do café clonal no município, promovendo inovação e qualidade na produção agrícola local. Incentivou os agricultores a adotarem técnicas modernas, aumentando a produtividade e fortalecendo a economia rural. Sua iniciativa contribuiu para o desenvolvimento sustentável e valorização da agricultura familiar, cuja biografia segue em anexo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se; publique-se; e, cumpra-se.

Colniza/MT, 02 de dezembro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

VEREADOR PRESIDENTE