PORTARIA N°226/2025

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025

“ALTERA A PORTARIA Nº 183/2025 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Altera a Portaria nº 183/2025 e nomeia Membros da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, no âmbito da Administração Pública municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Art. 2º. A nomeação que trata o artigo anterior fica assim constituída:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

UGLENIA VIEIRA BARROS BUENO

MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

GEOVANA BRITO PEREIRA

CRISTIANO SÓCRATES FERREIRA

ELCIONEI GONÇALVES FERREIRA.

Art. 3º. O agente de contratação e membros da comissão de contratação seguem as atribuições elencadas do Decreto Municipal n°2381 de 05 de outubro de 2023.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria n°183/2025 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal