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Consórcio Intermunicipal Complexo Nascentes do Pantanal

ATO DE PESSOAL 40/2025 - TERMO DE POSSE

Ao segundo (02) dia do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), na Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, eu JADILSON ALVES DE SOUZA, presidente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Contrato Consórcio, dou POSSE a EUZÉBIO MIRO DE SOUZA, brasileiro, portador carteira de identidade RG nº 749593 SSP/MT e do CPF: 835.000.141-00, nomeado para o Emprego Público, através da PORTARIA Nº 48/2025 do dia 28 de novembro de 2025, no cargo de MOTORISTA, Conforme Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 39/2025, assumindo o compromisso de fielmente exercer e cumprir os deveres do CARGO e os constantes da legislação e resoluções pertinentes. A nomeada comprova neste ATO, através de inspeção médica estar apta, física e mentalmente para o exercício do cargo bem como DECLARA que não exerce outro CARGO, EMPREGO ou FUNÇÃO PÚBLICA, remunerada na Administração Direta ou Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Fundação ou Empresa Pública.

São José dos Quatro Marcos - MT, em 02 de dezembro de 2025.

Presidente: Jadilson Alves de Souza