PORTARIA Nº 594/2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
Considerando que o Servidor encontra-se em tratamento médico por diversas patologias;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder Auxílio-doença ao Servidor Sr. ROBSON ERIKE MARTINS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.061-**, efetivo no cargo de Técnico Operacional em Assuntos Administrativos Incorporado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01/12/2025 à 16/06/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário em especial a portaria nº 351/2025.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 01 de Dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-