Portaria 872/2025 de 24 de Novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 4277/SME/2025 de 17 de Novembro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 14/11/2025 o servidor público municipal VALDIVINO PEREIRA CONCEICAO, matricula 015542, comissionado no cargo de ENCARREGADO III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 14/11/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal