DECISÃO Nº 054/2025
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 001/2025
OBJETO: MATERIAL ESPORTIVO - BOLAS
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
Considerando o pedido de revisão formulado pela comissão e confirmada pela Secretaria solicitante do catálogo, a fim da revisão do CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO Nº 001/2025;
Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024 que REGULAMENTA O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS PARA LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL;
Tem-se que o presente pedido possui guarida no art. 8 e ss. do Decreto Municipal nº 026/2024.
Conforme denota-se do pedido devidamente fundamentado, a fim de possibilitar a melhor análise diante do pedido de revisão, desarquivo o Catálogo Eletrônico De Padronização Nº 001/2025 a fim de encaminhar à Comissão nomeada pela Portaria nº 411/2025 para que faça análise criteriosa do pedido de revisão postulado acerca da viabilidade.
Sendo cabível, seja realizado as correções necessária para revisão do padrão.
Elenca-se prazo de até 10 (dez) dias úteis para resposta da Comissão.
Cumpra-se.
Sapezal – MT, 02 de dezembro de 2025
CLAUDIO JOSE SCARIOTE
Prefeito Municipal