EMENTA: Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matupá (CONSEA) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 1468, de 29 de julho de 2025, aletrado pelo Decreto nº 5552, de 28 outubro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Matupá (CONSEA), representando o Poder Público e a Sociedade Civil Organizada:

I - representando a Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucelia de Castro Oliveira

Suplente: Rosa Maria Surubi da Silva

II - representando a Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Terezinha Aparecida Nogueira

Suplente: Juciane Rodrigues Figueira

III - representando a Secretaria Municipal de Agricultura;

Titular: Rafaela Leticia Castiglioni Davi Suplente: Gabriela Garbossa

IV - representando a Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Taynara Ferreira da Luz Suplente: Adelline Gesso Montagnoli Muller

V - representando a 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

Titular: Gracielli Cristina Rosseti

Suplente: Jefferson de Paula

VI - representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;

Titular: Rodrigo de Souza Resnizek

Suplente: Iolanda Lazarotto Jaroseski

VII - representando a Associação Matupaense de Atenção Integral ao Idoso – AMAII;

Titular: Geni Teixeira Ferreira

Suplente: Terezinha Nogueira

VIII - representando o Lions Clube;

Titular: Dalva Aparecida Cardoso

Suplente: Ivana Antunes de Lima

IX - representando o Rotary Club;

Titular: Lafaiete Adriano Oliveira Mendonça

Suplente: Cleusi Hintz

X - representando Associação Mulheres em Campo;

Titular: Marili Ulrich

Suplente: Karin Milena Kistmacher

XI - representando a Associação de Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá, Osvaldo Turcatto – APPFMOT;

Titular: Gilmar Ferreira Nantes

Suplente: Jose Gomes dos Santos Filho

XII - representando Associação dos Pastores Evangélicos.

Titular: Feliciana da Silva Santos Coimbra

Suplente: Denilson Neres da cruz

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados terá a duração estabelecida na legislação de criação do referido Conselho, permitida a recondução nos termos da lei.

Art. 3º O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matupá - MT, em 01 de dezembro de 2025.

Publica-se,

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá