A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Ana Paula Basto da Silva Ferreira, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Dispensa nº. 14/2025. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de investigações geológicas, compreendendo: sondagem à percussão; instalação e desmobilização para execução de sondagem; ensaio de infiltração em solo; perfuração de solo com penetração até 15 metros; elaboração de relatório final de sondagem; bem como emissão da respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, os serviços serão realizados na Rua Dom Pedro II, Lote 08, Quadra 55, ao lado da Escola Estadual Osvaldo C. Pereira, Bairro Novo Horizonte, para atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranatinga -MT, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FORNECEDOR: Torres Consultoria de Geotecnia Limitada -CNPJ: 41.837.020/0001-07

Valor Total: R$ 8.942,00 (Oito mil novecentos e quarenta e dois reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 02 de dezembro de 2025.