Contrato Nº 102/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.193.034/0001-10.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na organização e exploração de eventos, com estrutura adequada para atender às demandas do “Natal Encantado 2025”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente contrato.

A empresa contratada deverá disponibilizar equipe de apoio operacional qualificada para a realização desse evento público de grande porte, assegurando a montagem, operação e desmontagem de toda a infraestrutura necessária, incluindo palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, camarins, banheiros de luxo e decoração temática natalina.O Natal Encantado 2025 integra o calendário oficial de festividades do Município e tem como propósito fomentar o turismo, promover a integração das famílias, valorizar os artistas locais e regionais e proporcionar ao público apresentações culturais e musicais de nível nacional, garantindo um evento de qualidade, seguro e acessível à população.

Valor: O valor total da presente prestação de serviços é de R$ R$ 235.100,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cem reais).

Vigência:  O prazo de validade deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Reduzido: 2085

05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25000000000000

Reduzido: 178

05.002.13.392.0020.20023.3390390000.15000000000000

Procedimento Licitatório ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA – EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº12/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
4	LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 18 X 16 LOCAÇÃO DE PALCO DE ALUMINIO Q30 EM ALUMÍNIO PARA MONTAGEM DE PALCO COBERTO EM LONA ANTI EXTINGUÍVEL COM BLACK-OUT NA COR CINZA E/OU BRANCA MED. 18,00MTS DE FRENTE (BOCA DE CENA) POR 16,00MTS DE PROFUNDIDADE COM PÉ DIREITO DE ATÉ 8,00MTS PARA CENÁRIO PR 2, MTS DO SOLO AO PISO COM SUSTENTAÇÃO DELUZ NO TETO DE ATÉ 3,000 QUILOS DISTRUÍDOS, FECHADOS FUNDOS E LATERAIS EM TELAS ORTOFÔNICAS PRETAS COM ART DE MONTAGEM, DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE.	DIÁRIA	2	R$ 16.400,00	R$ 32.800,00
7	LOCAÇÃO DE COBERTURA TAM 18 X 24 - EM MATERIAL TIPO ALUMÍNIO P50 NO FORMATO DE 02 ÁGUAS, COM 06 PÉ DIREITO, COM 05 METROS DE4 ALTURA, TOTALIZANDO 432 METROS DE ALUMÍNIO P50, 06 TALHAS, 06 BASES, 06 PAUS DE CARGA, COM ESTANHAMENTO COM CABO DE AÇO ADEQUADO PARA SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURA, COBERTO COM LONAS ANTI CHAMA.	DIÁRIA	3	R$ 16.500,00	R$ 49.500,00
3	LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE 01 MESA DIGITAL GRAND MA OU SIMILAR QUE CONTROLA PELO MENOS 48 MOVINGS/160 REFLETORES E 200 CENAS, 01 INTERCOM 04 VIAS, 24 REFLETORES - FOCO 1 DE 1000 WATTS, 30 REFLETORES - FOCO 5 DE 1000 WATTS, 12 ACL/.	DIÁRIA	2	R$ 14.950,00	R$ 29.900,00
1	LOCAÇÃO DE SOM GRANDE PORTE - LOCAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SOM 01 PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO, 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 CAIXAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR, 01 MESA DIGITAL 4		2	R$ 16.990,00	R$ 33.980,00
6	LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL - DO TIPO CAMARIM, MEDINDO 4,00 X 4,00M, MONTADO EM DIVISORIA COM PAINEIS TS, CLIMATIZADO, COM ILUMINAÇÃO E PISO CARPETEADO, COM CADEIRAS PLASTICAS	DIÁRIA	4	R$ 4.800,00	R$ 19.200,00
21	SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO LOCUCAO PARA EVENTOS	DIÁRIA	2	R$ 2.450,00	R$ 4.900,00
13	LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P-10 OUTDOOR 4X3 - ANGULO DE VISUALIZAÇÃO: 140 GRAUS, DENSIDADE DE PIXELS: 10.000/M². LARGURA DO GABINETE: 64CM, ALTURA DO GABINETE 64CM. ESPESSURA DO GABINETE: 9.7CM, PESO DO GABINETE: 14 KG, GABINETE EM ALUMINIO FUNDIDO.	DIÁRIA	7	R$ 5.980,00	R$ 41.860,00
18	LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL - DE CAMARIM METALICO TAMANHO 4X4, FORRAÇÃO EM TECIDO, SOFAS E MESAS, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS, COM MÃO DE OBRA INCLUSA	DIÁRIA	4	R$ 4.300,00	R$ 17.200,00
10	LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LUXO, BOMBA C/ ACIONAMENTO PELOS PÉS, COM GRANDE PADRÃO DE SANEMANETO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, MATERIAL EM POLIETILENO OU SIMILAR COM TETO TRANSLÚCIDO, CAIXA DE DEJETOS, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMEN	DIÁRIA	16	R$ 360,00	R$ 5.760,00
TOTAL	R$ 235.100,00

Totalizando o valor de R$ 235.100,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Cem Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, Pregão Presencial nº 12/2024, da empresa JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA, para contratação de empresa especializada na organização e exploração de eventos, visando à realização do evento “Natal Encantado 2025”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 23.343/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº67/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT;

Ofício Nº495/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT, 06 de novembro de 2025;

Ofício Nº68/2025 enviado para a empresa Julyana Natally Torquato Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 30 de outubro de 2025;

Portaria nº 19/2024, designa agente de contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133 de 2021;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 12/2024;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX. Nº 4.478, página 371;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 11/2024;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX. Nº 4.494, páginas 1154 e 1155;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3440/2025

Órgão: 05;

Unidade: 002 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.15000000000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Reduzido: 178;

Solicitação Nº3680/2025

Órgão: 05;

Unidade: 002 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25000000000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Reduzido: 2085;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal