PORTARIA Nº 439/2016 DE 21/06/2016.
7 de Julho de 2016
PORTARIA Nº 439/2016 DE 21/06/2016.
“EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL, DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° - EXONERAR da função efetiva do cargo de PROFESSOR, constante do quadro de pessoal deste Município, o senhor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº 15209307 SSP/SP e do CPF Nº 024.895.588-89, admitido na forma do Inciso II, art. 37 da Constituição Federal nomeado em caráter efetivo através da Portaria de nomeação Nº 162/2007 de 02 de ABRIL de 2007.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2016, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis.
SANDRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria
Afixada no Mural do Paço Municipal e
Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 21/06/2016.
NP 632/2016.
LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional