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Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Portaria 295 - 2025

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 295/2025 
A  Portaria  n°  295/2025  de  30  de  Outubro  de  2025,  publicada  na  edição  4.856,  pg. 
1.020,  de  31  de  Outubro  de  2025,  do  Diário  Oficial  dos  Municípios  do  Estado  do 
Mato  Grosso  -  AMM-MT  tem  pela  presente,  por  lapso  de  digitação  a  seguinte 
correção: 
PORTARIA N° 295/2025 
de 27 de Novembro 2025 
“Nomeia  
membros  do  Conselho 
Municipal  de  Assistência  Social  –  CMAS 
do  Município  de  Rosário  Oeste,  e  dá 
outras providências”. 
O  PREFEITO  DE  ROSÁRIO  OESTE/MT, 
Sr.  MARIANO  BALABAM  ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  conferida  por  lei,  em 
especial as previstas na Lei Municipal 1.801/2025, 
RESOLVE 
Artigo  1º  -  O  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  –  CMAS  do  Município  de 
Rosário  Oeste  que  trata  o  artigo  19  da  Lei  Municipal  1.801/2025  passará  a  vigorar 
com a seguinte composição: 
Representantes da Secretaria Municipal Assistência Social 
Titular:  Josuel Luciano de Morais 
Suplente:  Diogo Cezar Araujo Santos 
Representantes da Secretaria Municipal de Educação 
Titular:  Jucelia Medeiros de Souza Ertt 
Suplente:  Marilene da Silva 
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde 
Titular:  Karla Strack do Nascimento 
Suplente:  Fabiane Cristiane Lourenço Magalhães da  Silva 
Representantes  da  Entidade  Filantrópica  –  Complexo  Espírita  Assistencial  e 
Educacional Maria de Nazaré 
Titular:  Tania Conrado da costa 
Suplente:  Eliane Felix de França 
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular:  Cristiane Anzil da Silva 
Suplente:  Rosemary Pereira Ramalho 
Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social 
Titular:  Edenilza Francisca Bonfim 
Suplente:  Isabela Vitória da Silva 
Artigo  2°  -  Ficam  eleitos  nos  termos  do  artigo  19,  §  (s)  6º  à  8º  da  Lei  Municipal 
1.801/2025  para  compor  a  direção  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social, 
respectivamente  para  os  cargos  de  PRESIDENTE  à  pessoa  de  Josuel  Luciano  de 
Moraes  ,  VICE-  PRESIDENTE  a  pessoa  de  Rosemary  Pereira  Ramalho  ,  e 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) a pessoa de  Eliane Félix  de França  . 
Art.  3º  -  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação/afixação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito de Rosário Oeste/MT, 27 de Novembro de 2025. 
MARIANO BALABAM 
Prefeito Municipal