Processo Administrativo n.º 001/2025

O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com endereço na Avenida 20 de Dezembro, s/n, Centro, Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.330-000, neste ato representado pelo Sr.(a) MOISÉS FERREIRA DE JESUS, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o Processo Administrativo n.º 001/2025 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado no perímetro do Município de Cotriguaçu, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – nos termos do Decreto Municipal 1.833/2025 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XX, Edição n.º 4.868, páginas 713-714, saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XX, Edição n.º 4.868, páginas 713-714.

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) – art. 13, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Reurb Titulatória

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem das Matrículas ou Transcrição: 10.035, 10.038, 6.927, 9.548, 0521, 9.563, 9.564, 9.570, 4.911, 9.590, 10.004, 6.939, 10.012, 10.016, 10.017, 10.018, 2.835, 9.597, 10.129, 3.823, 3.433, 9.683, 7.895, 9.789, 9.830, 10.062, 7.304, 9.836, 9.847, 9.873, 9.872, 9.875, 9.880, 9.889, 9.890, 9.900, 9.688, 9.692, 9.712, 9.714, 9.661, 9.669, 9.733, 9.735, 9.736, 9.863, 9.930, 9.936, 5.688, 9.958, 9.959, 9.966, 9.967, 9.968, 6.063, 9.973, 5.777, 5.778, 6.065, 6.080, 6.084, 6.088, 6.157, 6.158, 6.155, 6.154, 6.260, 6.262, 6.263, 6.274, 6.296, 6.297, 6.307, 6.922, 6.812, 9.640, 9.642, 5.569, 9.655.

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A.

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

o presente caso, a empresa Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A, detentora do título de domínio, foi devidamente notificada pelo registrador Maurício César Bento, conforme o disposto pela legislação em vigor. A empresa manifestou expressamente sua anuência para o prosseguimento do processo, não havendo qualquer impugnação ou oposição ao procedimento por parte dela ou de terceiros.

A manifestação de concordância foi juntada aos autos, possibilitando o regular prosseguimento das etapas previstas na Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.688 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Adriane Griebler, Filha de Arlindo Griebler e Maria Reni Griebler, portadora do RG/CPF de nº ***.618.609-**SSP/MT, Brasileira, do Lar, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Moisés Fernandes de Paula, Filho de Elson Fernandes de Paula e Suleir Viana de Paula, portador do RG de nº ***629** SJ/MT inscrito sob o CPF de nº ***.458.241-**, Brasileiro, Pazeiro, residente e domiciliado na Rua Norberto Meier, nº 118, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 540,00 m²

Valor venal: 10,17 m²

Indicação numérica: Lote 22 da Quadra 14, objeto da Matricula 9.736 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Aldenicy Matias da Silva, Filha de José Alves Pereira e Alzira Matias Pereira, portadora do RG: ***680*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.683.301-**, Brasileira, Aposentada, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Deusedias Ferreira da Silva, Filho de Anezio Ferreira da Silva e Eva Maria Alves da Silva, portador do RG/CPF de nº ***.119.901-**SSP/MT, Brasileiro, Desempregado, residente e domiciliado na Rua Rainha da Amazonia, nº 136, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 700,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 07, objeto da Matricula 9.973 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Alfonso Roberto Dalmagro, Filho de Alfonso Gielsemino Dalmagro e Lisbeth Dalmagro, portador do RG de nº ***302*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.312.709-**, Brasileiro, Empresário, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 19 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.789 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Ana Pereira Ramos, Filha de Benedito Antônio Pereira e Joana Pereira Ramos, portadora do RG de nº ***140*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.257.062-**, Brasileira, Beneficiária do INSS, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliada na Rua Mutun, nº 133, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.563 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Carlos Alberto Lima Taborda, Filho de Carlos Taborda e Solange Aparecida de Lima, portador do RG de nº *.**6.1** SESP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.005.401-**, Brasileiro, Mecânico de Motos, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rubens Tonelli, s/nº, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.936 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Cecilia Maria do Nascimento, Filha de Antônio Batista do Nascimento e Izabel de Souza Nascimento, portadora do RG de nº ***340*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.995.941-**, Brasileira, Merendeira, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliada na Rua Padre Jose Edmundo Dilly, nº 10, Bairro Jardim Vitoria Régia, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 23 da Quadra 06, objeto da Matricula 7.304 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Clara Jasckowiak, Filha de João Wirepkowski e Amélia Wirepkowski, portadora do RG de nº ***17034** SSP/RS, inscrita sob o CPF de nº ***.114.661-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliada na Rua Três Marias, nº95, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 544,19 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 21 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.548 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Claudio Silveira, Filho de João Silveira e Julita Loch Silveira, portador do RG: ***056** SESP/PR, inscrito sob o CPF de nº ***.228.199-**, Brasileiro, Comerciante, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Janete Prange Silveira, Filha de Egon Prange e Maria Nazareth Prange, portadora do RG de nº ***730*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.576.701-**, Brasileira, Comerciante, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 395, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 21 da Quadra 14, objeto da Matricula 9.735 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Cristiano de Oliveira Kaefer, Filho de Laudir Roque Kaefer e Ezi de Oliveira Kaefer, portador do RG: ***145** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.485.841-**, Brasileiro, Empresário, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Mariana da Silva Grespan, Filha de Cesar Grespan e Salete Aparecida da Silva Grespan, portadora do RG de nº ***772**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.633.411-**, Brasileira, Bancária, residente e domiciliado na Rua Rainha da Amazonia, nº 128, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área Total: 700,00 m²

Valor venal: 10,17 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.570 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Dina Mara Bonavigo, Filha de Jose Pedro Bonavigo e Roseli Carneiro dos Anjos Bonavigo, portadora do RG de nº ***052**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.366.431-**, Brasileira, Gerente Administrativa, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa 25 de agosto, s/nº, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.260 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Diocese de Juína – Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Organização Religiosa, Atividades de organizações religiosas ou filosóficas, inscrita sob CNPJ de Nº 02.452.683/0006-58, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 124, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 269,56 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 08, objeto da Matricula 4.911 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Dorali Ruhrig Veiverberg de Moraes, Filha de Orlando Veiverberg e Hedi Veiverberg, portadora do RG: ***856*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.618.699-**, Brasileira, Pizzaiola, Casada pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Antonio Luiz Ribeiro de Moraes, Filho de Isaac Ribeiro de Moraes e Deonisia Neckel de Moraes, portador do RG de nº 12R-*.**5.0**SSP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.763.649-**, Brasileiro, Aposentado, residente e domiciliado na Rua Iris Brambila, nº 42, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.959 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eder Garlet, Filho de Expedito Luiz Garlet e Lourdes Garlet, portador do RG de nº ***303*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.338.131-**, Brasileiro, Autônomo, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Angelin Saia, nº 356, Bairro Jardim Vitória Régia, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 10, objeto da Matricula 6.157 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo de Souza Freitas, Filho de João de Freitas e Maria do Rosario de Souza, portador do RG/CPF: ***.553.428-**SSP/MT, Brasileiro, Agricultor, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, com Conceição de Lourdes Freitas, Filha de Francisco Xisto Teixeira e Maria Fernandes da Silva, portadora do RG de nº ***29* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.078.911-**, Brasileira, do Lar, residente e domiciliado na Avenida Louderites da Rosa, nº 521N, Bairro Módulo 03, no Município de Juína – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 619,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 10, objeto da Matricula 6.158 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo de Souza Freitas, Filho de João de Freitas e Maria do Rosario de Souza, portador do RG/CPF: ***.553.428-** SSP/MT, Brasileiro, Agricultor, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, com Conceição de Lourdes Freitas, Filha de Francisco Xisto Teixeira e Maria Fernandes da Silva, portadora do RG de nº ***29* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.078.911-**, Brasileira, do Lar, residente e domiciliado na Avenida Louderites da Rosa, nº 521N, Bairro Módulo 03, no Município de Juína – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 540,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 08, objeto da Matricula 6.080 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo Roberto Fabbi Dalmagro, Filho de Alfonso Roberto Dalmagro e Jaqueline Fabbi, portador do RG de nº ***07** SESP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.203.361-**, Brasileiro, Contador, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 08, objeto da Matricula 6.084 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Eduardo Roberto Fabbi Dalmagro, Filho de Alfonso Roberto Dalmagro e Jaqueline Fabbi, portador do RG de nº ***07** SESP/SC, inscrito sob o CPF de nº ***.203.361-**, Brasileiro, Contador, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 569,51 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.873 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Elias Barros, Filho de Cornelio Barros e Cristina Aquino, portador do RG: ***265*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.803.401-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Maria Beatriz de Souza Barros, Filha de Gonçalves Batista de Souza e Benedita Rosa de Souza, portadora do RG de nº ***289*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.676.661-**, Brasileira, Serviços Gerais, residente e domiciliado na Rua das Samambaias, nº 12, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 680,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.640 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Elias Mallmann, Filho de Pedro Canisio Mallmann e Erica Tereza Mallmann, portador do RG: ***948** SESP/PR , inscrito sob o CPF de nº ***.185.161-** Brasileiro, Funcionário Público, Solteiro, Convivente em União Estável com Silvana do Amaral, Filha de Valdomior do Amaral e Maria de Lourdes do Amaral, portadora do RG de nº ***593*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.970.519-**, Brasileira, do Lar, Divorciada, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 45, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 608,41 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 17, objeto da Matricula 10.016 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Elizabete Carvalho dos Santos, Filha de Nelson Cardino dos Santos e Catarina Carvalho dos Santos, portadora do RG de nº ***432*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.169.501-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Geneci Castanha, nº 47, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 557,71 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 14, objeto da Matricula 9.733 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Elton Cirilo Guerra, Filho(a) de Norberto Guerra Neto e Maria Helena Barbieri Guerra, portador do RG: ***792** SSP/SP, inscrito sob o CPF de nº ***.537.958-**, Brasileiro, Desempregado, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Luzia Cristiane Rodrigues Guerra, Filha de Milton Duarte dos Santos e Wanda Rodrigues de Oliveira, portadora do RG de nº ***711*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.539.692-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Rua das Araras, nº 154, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 869,63 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 30, objeto da Matricula 9.889 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Fabiana do Carmo de Sousa, Filha de Eliomar Bake de Sousa e Juliana do Carmo, portadora do RG de nº ***703*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.491.381-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Onze Horas, nº 95, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 30, objeto da Matricula 9.890 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Fabiana do Carmo de Sousa, Filha de Eliomar Bake de Sousa e Juliana do Carmo, portadora do RG de nº ***703*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.491.381-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Onze Horas, nº 95, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 11, objeto da Matricula 6.155 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Fernanda Macedo de Oliveira, Filha de Roneilton de Oliveira Pinto e Joserlanha Macedo de Oliveira, portadora do RG de nº ***960*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.529.301-**, Brasileira, Prestadora de Serviços Administrativos, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida das Araras, nº 1595, Bairro Bom Jesus, no Município de Apiacás– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 11, objeto da Matricula 6.154 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Gabriel Macedo de Oliveira, Filho de Roneilton de Oliveira Pinto e Joserlanha Macedo de Oliveira, portador do RG de nº ***977*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.592.641-**, Brasileiro, Assessor Jurídico, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Lirio dos Vales, nº 192, Casa 01-A, Bairro Panorama, no Município de Paranatinga – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 01, objeto da Matricula 10.129 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Industrial

Qualificação ocupante: Genivaldo Carlos Vieira, Filho de Jose Alves Vieira e Maria Carlos Vieira, portador do RG: ***400** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.204.451-**, Brasileiro, Autônomo, Solteiro, Convivente em União Estável com Marizete Krieser, Filha de Ernesto Krieser e Elzira Krieser, portadora do RG de nº ***298*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.754.961-**, Brasileira, Solteira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Avenida 20 de Dezembro, nº 580, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 1.000,00 m²

Valor venal: 6,48 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 24, objeto da Matricula 9.847 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Gerciana Bispo Gonçalves Nascimento, Filha de Jose Rodrigues Gonçalves e Vilma Izabel Bispo Gonçalves, portadora do RG: ***002*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.019.491-**, Brasileira, Funcionária Pública, Casada pelo Regime Comunhão Parcial de Bens com Lucinei de Souza Nascimento, Filho de Maria Lucia de Souza Carvalho, portador do RG de nº ***055** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.187.311-**, Brasileiro, Motorista, residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 54, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 922,48 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 19, objeto da Matricula 2.835 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Giliano Dias da Silva, Filho de Joaquim Lemos da Silva e Rosa Helena da Silva, portador do RG de nº ***590** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.011.721-**, Brasileiro, Empresário, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Av. 07 de Setembro, nº 807, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 11, objeto da Matricula 9.655 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Irma Maria Correa, Filha de Ricieri Caregnato e Adelina Dal-Pra, portadora do RG de nº ***402*-* SJ/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.672.081-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 62, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 685,78 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 03, objeto da Matricula 3.823 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Industrial

Qualificação ocupante: Ivã Jackson Hoffmann, Filho de Ivo Eno Hoffmann e Elza de Lima Dutra, portador do RG de nº ***492** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.224.001-**, Brasileiro, Freteiro, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Otilis Lago, nº 188, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 2.735,44 m²

Valor venal: 6,90 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra B, objeto da Matricula 10.038 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Jaider Maia Oliveira, Filho de Jair dos Santos Oliveira e Gicelma Maia Oliveira, portador do RG de nº ***983** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.582.971-**, Brasileiro, Farmacêutico, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rubens Tonelli, nº 328, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 495,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.597 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Industrial

Qualificação ocupante: Janete Martins Kischkel da Costa, Filha de Hans Kischkel e Valdete Martins Kischkel, portadora do RG: ***475** SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.862.751-**, Brasileira, Secretária, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Cleber Silva da Costa, Filho de Antonio Ferreira da Costa e Margarida Silva da Costa, portador do RG de nº ***674** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.639.021-**, Brasileiro, Eletricista Automotivo, residente e domiciliado na Avenida 20 de Dezembro, nº 893, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 1.035,69 m²

Valor venal: 6,48 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 07, objeto da Matricula 6.063 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Jaqueline Fabbi, Filha de Lirdio Fabbi e Gema Fabbi, portadora do RG de nº ***301*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.121.509-**, Brasileira, Secretária, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 97, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 569,51 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.958 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Jefferson Andrade Gonzaga, Filho de João Laurentino Gonzaga e Erotide Andrade Gonzaga, portador do RG: ***994*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.181.191-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Rosineide Pereira Dias Rodrigues Gonzaga, Filha de Jose Pereira Dias e Isabel Pereira Dias, portadora do RG de nº ***329*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.189.311-**, Brasileira, Produtor Rural, residente e domiciliado na Rua Angelin Saia, nº 343, Bairro Jardim Vitória Regia, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 15 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.642 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: João Batista Rodrigues de Aguiar, Filho de Antonio Eurique de Aguiar e Neide Maria de Jesus Rodrigues, portador do RG de nº ***848** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.526.381-**, Brasileiro, Recepcionista, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dorvalina Previatti, nº 62, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.296 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: João Martins Ferreira Filho, Filho de João Martins Ferreira e Rosa Rodrigues Ferreira, portador do RG: ***626*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.563.612-**, Brasileiro, Professor, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Elizete Dahmer, Filha de Nelson Dahmer e Eli Maria Dahmer, portadora do RG de nº ***691*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.549.181-**, Brasileira, Técnica Administrativa, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, nº 450, Bairro Cooperativa, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 275,02 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.297 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: João Martins Ferreira Filho, Filho de João Martins Ferreira e Rosa Rodrigues Ferreira, portador do RG: ***626*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.563.612-**, Brasileiro, Professor, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Elizete Dahmer, Filha de Nelson Dahmer e Eli Maria Dahmer, portadora do RG de nº ***691*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.549.181-**, Brasileira, Técnica Administrativa, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, nº 450, Bairro Cooperativa, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 230,44 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.712 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Jonas de Souza Braga, Filho de Moises de Souza Braga e Leontina Maria Braga, portador do RG: ***300*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.554.551-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Ivanete do Nascimento Lima Braga, Filha de Manoel Ferreira Lima e Maria Nevina do Nascimento, portadora do RG de nº ***300*-* SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.628.642-**, Brasileira, Aposentada, residente e domiciliado na Rua 04 de Julho, nº 142, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 14 de Quadra 03, objeto da Matricula 0521 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Jose Maria Ferreira da Silva, Filho de Geraldo Ferreira da Silva e Maria Rego dos Santos, portador do RG: ***428*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.486.639-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Evandete Rodrigues da Silva, Filha de Jose Francisco de Souza e Adalgisa Rodrigues de Souza, portadora do RG de nº ***971*-* SESP/PR, inscrita sob o CPF de nº ***.710.349-**, Brasileira, Aposentada, residente e domiciliado na Rua Jose Amorim, nº 06, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 529,49 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 19 Quadra 15, objeto da Matricula 9.683 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Juliana da Costa Silva, Filha de Valdemir Aparecido da Silva e Maria Dulcineia da Costa, portadora do RG: ***267** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.969.791-**, Brasileira, Fiscal Sanitário, Solteira Convivente em União Estável com Roseli Pires de Moraes, Filha de Getulio Pires de Moraes e Irene Maria de Moraes, portadora do RG de nº ***360** SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.548.528-**, Brasileira, Gerente de Hotel, Solteira, residente e domiciliado na Rua Jequitibá, nº 043, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 24 da Quadra 13, objeto da Matricula 10.004 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Marco Aurelio de Velasco Teixeira, Filho de Valdomiro Balbino Teixeira e Elena Luzia de Velasco Teixeira, portador do RG: ***35** SESP/GO, inscrito sob o CPF de nº ***.026.071-**, Brasileiro, Médico Veterinário, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Marcia Vieira Antoine, Filha de Jose Reginaldo Vieira e Marlene Antoine Vieira, portadora do RG de nº ***905*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.607.939-**, Brasileira, Fonoaudióloga, residente e domiciliado na Rua Santana, nº 182, Bairro Industrial, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 725,68 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 23, objeto da Matricula 9.836 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Maria Cicera de Araujo Sena, Filha de Domingas Maria de Araujo, portadora do RG/CPF de nº ***.126.813-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Três Marias, nº 251, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 07-A da Quadra 22, objeto da Matricula 10.062 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Maria das Graças Vargas Charneski, Filha de Adeodato José de Vargas e Teresa de Jesus da Silva, portadora do RG: ***361*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.931.201-**, Brasileira, Aposentada, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Três Marias, nº 43, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 391,8285 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.966 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 05, objeto da Matricula 5.688 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área Total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.968 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.564 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.967 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Marilene Gayeski Ranzan, Filha de Carlos Aluisio Gayeski e Regina Buasczik Gayeski, portadora do RG: ***860** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.337.481-**, Brasileira, Comerciante, Viúva, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 358, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 32, objeto da Matricula 9.900 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Mauro Mendes Rodrigues, Filho de Maria Rosa Guimarães, portador do RG: ***75* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.361.661-**, Brasileiro, Aposentado, Casado pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com Marizete Jose de Souza Rodrigues, Filha de Benjamim José de Souza e Alexandrina Ferreira de Souza, portadora do RG de nº ***44* SSP/RO, inscrita sob o CPF de nº ***.332.832-**, Brasileira, Aposentada, residente e domiciliado na Avenida Tamburelo, nº 304, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 924,97 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.692 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Monica Lopes Ramires, Filha de Carlos Ramires e Nira Lopes dos Santos Ramires, portadora do RG: ***819*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.824.321-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 21, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 714,64 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.263 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 294,28 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 01, objeto da Matricula 6.922 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 13,99 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.262 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 233,94 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 20 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.274 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 3.234,52 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.307 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Progresso

Qualificação ocupante: Município de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com sua sede localizada na Avenida 20 de dezembro, nº 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 221,11 m²

Valor venal: 4,34 m²

Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 13, objeto da Matricula 3.433 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Naercio Luis Walker, Filho de Roque Jose Walker e Edite Teresinha Walker, portador do RG: ***872*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.996.511-**, Brasileiro, Motorista, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Andreia Miranda Pinto Walker, Filha de Elpidio Soares Pinto e Eva Maria Pinto, portadora do RG de nº ***692** SEJUSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.851.441-**, Brasileira, Secretária, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, nº 169, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 551,65 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 08-A da Quadra 10, objeto da Matricula 5.569 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação Ocupante: Nair Correia de Castro, Filha de Jose Martins de Castro e Maria Correia de Castro, portadora do RG: ***763*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.827.121-**, Brasileira, Auxiliar de Sala, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, s/nº, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 227,60 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra D, objeto da Matricula 6.927 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Neumar Braz de Oliveira, Filha de Euclides Braz de Paiva e Petronilha de Oliveira dos Santos, portadora do RG/CPF de nº ***.325.821-**, Brasileira, do Lar, Divorciada, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Floriano Ochoa, nº 311, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 15,25 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.714 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Oeliçon de Souza Braga, Filho de Jonas de Souza Braga e Ivanete do Nascimento Lima Braga, portador do RG/CPF de nº ***.502.821-**, Brasileiro, Técnico em Monitoramento, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Monik Hewelin Almeida Bravo Braga, Filha de Marcio Ferreira Bravo e Fabiana de Almeida da Silva, portadora do RG de nº ***043*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.299.661-**, Brasileira, Gerente Administrativo, residente e domiciliado na Rua 04 de Julho, s/nº, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 725,37 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 17, objeto da Matricula 7.895 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Ozeias Furtado, Filho de Samuel Furtado e Maria Lucia Furtado, portador do RG de nº ***166** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.610.591-**, Brasileiro, Carpinteiro, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Arlete de Oliveira Furtado, Filha de Oradio de Oliveira Pinto e Osvaldina Germano Pinto, portadora do RG de nº ***7454*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.705.206-**, Brasileira, do Lar, residente e domiciliado na Rua Goiás, nº 287, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 652,24 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 26 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.590 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Rilly Cristina Andretta, Filha de Vilmar Andretta e Mirian Tomazetto Andretta, portadora do RG de nº ***828*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.080.261-**, Brasileira, Autônoma, Casada pelo Regime de Separação Total de Bens com Fernando Rodrigo Bianchi, Filho de Walmor José Bianchi e Saleti Bianchi, portador do RG de nº ***916** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.876.711-**, Brasileiro, Administrador, residente e domiciliado na Chácara 3ª Vicinal Leste, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 360,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 22, objeto da Matricula 9.830 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Robson de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG/CPF de nº ***.845.789-**, Brasileiro, Policial Militar, Solteiro, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juarez Klasner, nº 34, Bairro Cooperativa, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 18, objeto da Matricula 10.017 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Roneilton de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG de nº ***783** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.635.961-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Joserlanha Macedo de Oliveira, Filha de Vitor Claudio Macedo e Adelita Noberto Macedo, portadora do RG de nº ***609*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.661.501-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Chácara Cia do Mel, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 830,30 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 18, objeto da Matricula 10.018 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Roneilton de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG de nº ***783** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.635.961-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Joserlanha Macedo de Oliveira, Filha de Vitor Claudio Macedo e Adelita Noberto Macedo, portadora do RG de nº ***609*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.661.501-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Chácara Cia do Mel, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 1.014,85 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 16, objeto da Matricula 10.012 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Roneilton de Oliveira Pinto, Filho de Jose Pereira Pinto e Maria das Graças de Oliveira Pinto, portador do RG de nº ***783** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.635.961-**, Brasileiro, Produtor Rural, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Joserlanha Macedo de Oliveira, Filha de Vitor Claudio Macedo e Adelita Noberto Macedo, portadora do RG de nº ***609*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.661.501-**, Brasileira, Funcionária Pública, residente e domiciliado na Chácara Cia do Mel, s/nº, Bairro Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 07, objeto da Matricula 5.778 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Rosa Helena Dias, Filha de Jose Paulo Dias e Raquel Belarmina de Farias, portadora do RG/CPF de nº ***.385.781-**, Brasileira, Agente Comunitário de Saúde, Divorciada, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Sitio Presente de Deus, s/nº, Bairro Linha Vale Verde, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 12,44 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra A, objeto da Matricula 10.035 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Rozane de Oliveira, Filha de Arnildo Sulzbacher e Ema Sulzbacher, portadora do RG de nº ***740*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.099.101-**, Brasileira, Técnica em Enfermagem, Casado pelo Regime Comunhão Parcial de Bens com Josias Franco de Oliveira, Filho de Edmundo Franco de Oliveira e Lucrecia Agues de Oliveira, portador do RG de nº ***78* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.384.011-**, Brasileiro, Operador de Máquinas, residente e domiciliado na Rua Jacutinga, nº 37, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 450,00 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.930 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Silvana Guth, Filha de Egidio Elton Guth e Helena Cherpinski Guth, portadora do RG de nº ***01*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.754.901-**, Brasileira, do Lar, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rotary Internacional, nº 645, Bairro Centro, no Município de Brasnorte – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 540,00 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 09-A da Quadra 14, objeto da Matricula 6.939 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Centro

Qualificação ocupante: Sueli Alves de Araujo, Filha de Arlindo Alves de Araujo e Cicera Cardoso de Araujo, portadora do RG de nº ***005*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.858.471-**, Brasileira, Atendente de Farmácia, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 22 de Abril, nº 447, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 384,89 m²

Valor venal: 16,25 m²

Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 12, objeto da Matricula 9.661 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Sueli Gonçalina Lopes, Filha de Adão Lopes da Silva e Luzia Gonçalina Lopes, portadora do RG/CPF de nº ***.451.891-**, Brasileira, Professora, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Josef Skura, nº 126, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.872 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Sueli Jandrey, Filha de Ervino Augusto Jandrey e Otilia Heisler, portadora do RG de nº ***983*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.593.989-**, Brasileira, Professora, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Tamburelo, nº 237, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 5,42 m²

Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 07, objeto da Matricula 5.777 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Vitoria Regia

Qualificação ocupante: Thiago Rafael Freitas de Campos Waack, Filho de Carlos Henrique Campos Waack e Maria Terezinha Freitas Assunção de Campos Waack, portador do RG/CPF: ***.843.991-**, Brasileiro, Influencer Digital, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Vanderqueli Almeida Mundi Waack, Filha de Jose Savi e Suelina Almeida Mundi, portadora do RG de nº ***040**SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.248.931-**, Brasileira, Consultora de Vendas, residente e domiciliado na Rua das Orquideas, nº 12, Bairro Jardim Vitoria Regia, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 589,48 m²

Valor venal: 13,25 m²

Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 28, objeto da Matricula 9.875 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Valdeci Santos Araujo, Filho de Waldir Santos Araujo e Maria Estela Araujo, portador do RG de nº ***790** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.251.551-**, Brasileiro, Taxista, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Vanda Gonçalves Teixeira Araujo, Filha de Odilio Teixeira Helena e Ana Maria Gonçalves Pena Helena, portadora do RG de nº ***646*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.958.181-**, Brasileira, Professora, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 43, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 968,99 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 29, objeto da Matricula 9.880 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Botânico

Qualificação ocupante: Valdeci Santos Araujo, Filho de Waldir Santos Araujo e Maria Estela Araujo, portador do RG de nº ***790** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.251.551-**, Brasileiro, Taxista, Casado pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Vanda Gonçalves Teixeira Araujo, Filha de Odilio Teixeira Helena e Ana Maria Gonçalves Pena Helena, portadora do RG de nº ***646*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.958.181-**, Brasileira, Professora, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 43, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 701,43 m²

Valor venal: 5,77 m²

Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 04, objeto da Matricula 6.812 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Vila Nova

Qualificação ocupante: Valeria da Rocha Custódio, Filha de Divino Pedra Vieira e Florisnete da Rocha Vieira, portadora do RG de nº ***037** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.887.401-**, Brasileira, Funcionária Pública, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Ronaldo Custodio Pilar, Filho de Antonio Jose Custodio e Adelina Felismina Custodio, portador do RG de nº ***333*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.381.521-**, Brasileiro, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Castelo Bramco, nº 18, Bairro Vila Nova, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 600,00 m²

Valor venal: 14,90 m²

Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 13, objeto da Matricula 9.669 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Vanessa de Oliveira Kaefer, Filha de Laudir Roque Kaefer e Ezi de Oliveira Kaefer, portadora do RG de nº ***110*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.556.601-**, Brasileira, Empresária, Solteira, não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Lorival de Quadros, nº 27, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu – MT.

Modalidade: REURB-E

Área total: 500,00 m²

Valor venal: 10,84 m²

Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 25, objeto da Matricula 9.863 do RGI da Comarca de Cotriguaçu

Bairro: Jardim Primavera

Qualificação ocupante: Vera Lucia de Souza Rocha, Filha de Manoel Celso da Rocha e Maria Lucirene de Souza Rocha, portadora do RG/CPF de nº ***.283.611-**, Brasileira, do Lar, Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens com Marcelo Xavier de Souza, Filho de Henrique Xavier Rodovalho e Avelina de Souza Rodovalho, portador do RG de nº ***890*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.195.171-**, Brasileiro, Estopador, residente e domiciliado na Rua 21 de Abril, nº 309, Bairro Jardim Primavera, no Município de Cotriguaçu– MT.

Modalidade: REURB-S

Área total: 575,78 m²

Valor venal: 10,84 m²

A presente certidão é dotada de 22 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Município de Cotriguaçu, aos 03 de dezembro do ano de 2025. Eu, MOISES FERREIRA DE JESUS, Prefeito Municipal.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal