PORTARIA Nº 002/2025 – SMS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, Sr. CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organização, controle e fortalecimento da gestão patrimonial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CESIANE GAMBARRA NEVES, brasileira, portadora do RG nº 15.596.508 e CPF nº 979.747.491-72, para exercer a função de Coordenadora Responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, ficando sob sua responsabilidade o gerenciamento, controle, conferência e atualização dos bens móveis e equipamentos vinculados à Pasta.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS ROBERTO LEITE OLIVEIRA, portador do CPF nº 863.015.191-91, para exercer o apoio operacional e administrativo no controle patrimonial, auxiliando na identificação, catalogação, conferência e movimentação dos bens da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º Os servidores ora designados deverão zelar pela integridade, conservação, controle e atualização das informações patrimoniais, observando as normas legais vigentes e orientações da Controladoria e do setor de Patrimônio do Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 001/2025 - SMS.

Santo Antônio do Leverger – MT, 28 de novembro de 2025.

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger.