PORTARIA Nº 021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE,

Art. 1º Tornar pública a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminação abaixo:

I - Profissional responsável pela aprovação: Engenheiro Civil – Fabrício Profeta Da Cruz – Crea MT 031456.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 02 de dezembro de 2025.