Republicação com Alteração - PORTARIA Nº 812/2025, DE 09/10/2025 - NOMEAÇÃO DE DIUNABIA SOUZA MENESES, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.
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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.868 DE 18/11/2025, ANO XX, PÁG 952, POR ERRO NA CLÁUSULA 2ª, JÁ QUE OS EFEITOS DEVEM RETROAGIR A 09/10/2025.
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PORTARIA Nº 812/2025, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIUNABIA SOUZA MENESES, no Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - a existência do Cargo em Comissão vago na Estrutura Administrativa do Município; II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes ao cargo, previstas na lei interna; e III - que a candidata reúne os requisitos necessários para ocupar o referido Cargo em Comissão.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora DIUNABIA SOUZA MENESES, Brasileira, Solteira, Estudante, inscrita no CPF sob o nº 046.784.101-20 e Identidade RG nº 2.442.697-0 - SEJUSP-MT expedida em 05/01/2010, no Cargo em Comissão de SUPERVISORA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS. Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 162/2025, de 9 de outubro de 2025 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 09/10/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal