PORTARIA N° 045, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
Considerando o falecimento, na presente data (03/12/2025), da Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas de Oliveira Miranda deste município;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, pelo período de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas de Oliveira Miranda.
Art. 2º - O período de Luto Oficial compreenderá os dias 03 a 05 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo do expediente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 03 de dezembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza - MT, 03 de dezembro de 2025.
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Oseia Pereira Guedes
Presidente