DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 044/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor de DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO, matrícula nº 2046, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, em 1º de dezembro de 2025, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 03 de dezembro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025