“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

471/2025

CONSIDERANDO o Ofício nº278/2025/PMSJRC/SEAGRIMA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São José do Rio Claro-MT, que solicita a exoneração do servidor JACKSON DA SILVA AZEVEDO;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor JACKSON DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 2825, do cargo em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São José do Rio Claro - MT, a partir de 1º de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 03 de dezembro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025