EDITAL Nº004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
EDITAL Nº004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a audiência pública Para Apresentação do Novo Código Tributário e Novo Código de Posturas de Nova Nazaré - MT.
REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, torna público e informa à população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade exclusiva de apresentação de alterações referentes a taxas e alíquotas constantes do Novo Código Tributário e Novo Código de Posturas de Nova Nazaré - MT.
A audiência será realizada no recinto da Câmara Municipal no seguinte endereço: rua Frei Augustine, s/nº, setor sul, Nova Nazaré-MT, às 19:00 do dia 05/12/2025.
Nova Nazaré, 03 de dezembro de 2025.
REGINALDO MARTINS DEL COLLE
Prefeito de Nova Nazaré