O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO: A Lei nº 9.396/1996 de 20 de dezembro de 1996;

CONSIDERANDO: A Lei nº 1.833/2016 de 01 de setembro de 2016;

CONSIDERANDO: A Lei nº 1.861/2017 de 20 de julho de 2017;

CONSIDERANDO: A importância e a necessidade do Conselho Municipal de Educação no Sistema Municipal de Ensino;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compôr o Conselho Municipal de Educação (CME) para o biênio de 2025/2027 os seguintes membros:

01 – DOIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Milena frança santos

Cpf: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Francionei gerônimo de lima paula

Cpf:  xxx.xxx.xxx-xx

Titular: Joenete de arruda oliveira

Cpf:  xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Mariete rosa da cruz

Cpf:  xxx.xxx.xxx-xx

02 – DOIS REPRESENTANTES DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: Altair Sebastião da Silva

CPF:  xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Silmara Regina Canavarros Freire Silva

CPF:  xxx.xxx.xxx-xx

Titular: Regiane Laura Prado de Oliveira

CPF:  xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Daniela Martins de Leão

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

03 – DOIS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA:

Titular: Marize Rodrigues de Souza

CPF:xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Fabiane de Souza Lemes e Silva

CPF:xxx.xxx.xxx-xx

Titular: Lúcia Félix da Silva

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Thianna Mara Silva Nunes

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

04 – DOIS REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

Titular: Eronil da Silva Fernandes

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Ivan da Silva Torres

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Titular: Nilson Gonçalves Duarte Júnior

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Sâmera Renata Silva de Oliveira

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

05 – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Natanael de Paula e Silva

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Elvis Régis de Oliveira

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Titular: Jumara da Silva Fernandes

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Edézio Souza da Silva

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

06 – UM REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Amanda Carolina do Amaral

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Lidiana Gonçalves Muniz

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

07 – UM REPRESENTANTE DO CONSELHO DO CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB:

Titular: Mariselma Rodrigues de Campos

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Maria de Jesus Pereira

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

08 – UM REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Titular: Alisson Roberto da Silva Santos

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Edcarla Rondon da Silva

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

09 – UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS:

Titular: Josemar Pedro de Arruda

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Dulcelene da Costa Gonçalves Neto

CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, em 02 de dezembro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé