O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, doravante denominado de CREDENCIANTE, e 35.327.310 RAFAEL GALVÃO VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.327.310/0001-08 com sede à RUA 03, nº 1604; SETOR PARQUE IMPERIAL, Querência MT CEP 78.643-00, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 27/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

1.1 Pelo presente instrumento Credenciamento para de empresas especializadas em locação de maquinários e caminhões, por um período de 12 meses visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Querência – MT.

CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA

5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.

Querência - MT, 02 de dezembro de 2025.

Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito CREDENCIANTE