PORTARIA N° 439 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

"Nomeia O Senhor EDNO CLEMENTINO FILHO, para o exercício do Cargo em Comissão de Fiscal Do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 928 de 06 de Outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor, EDNO CLEMENTINO FILHO, Portador da cédula de Identidade RG n° 5***3-6 SSP/MT e Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF n° ***.***.***-**, para o exercício do cargo em Comissão de Fiscal Do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal