EXTRATO DO CONTRATO 0464/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025

CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025

INEXIGIBILIDADE 010/2025

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE ACORDO COM A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU E A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 102.480,00 (CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 03/12/2025 e termo 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

281 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .500 .100200

282 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .600 .0

283 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .621 .0

388 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .500 .100200

389 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .600 .0

390 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .621 .0

432 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 .1 .500 .100200

050 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .1 .500 .0

083 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CR 2 .1 .500 .100100

101 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 .1 .500 .100100

130 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CR 2 .1 .500 .100100

507 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 .1 .500 .0

550 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 .1 .500 .0

551 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 .1 .660 .0

552 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 .1 .661 .0 CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: MOREIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.761.439/0001-16.