PRÉ-CONTRATO Nº Nº 011/2019/2021/2/2025/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Maristela B. Mesnerovicz, brasileira, casada, RG nº 1698621 SSP/SC, CPF nº 788.114.499-87, residente e domiciliada neste Município, doravante denominada DONATÁRIA, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 09 da quadra 02, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 07 de outubro de 2025. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Maristela B. Mesnerovicz

Novo Horizonte do Norte – MT, 18 de novembro de 2025.

Publica-se.

PRÉ-CONTRATO Nº Nº 018/2019/2021/2/2025/03

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Mayara Marjori da Silva Nogueira, Brasileira, solteira, inscrito no CPF: 043.393.161-21 e RG nº. 2200735-0 SSP - MT residente e domiciliada neste Município, doravante denominada DONATÁRIA, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 05 da quadra 02, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 07 de outubro de 2025. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Mayara Marjori da Silva Nogueira

Novo Horizonte do Norte – MT, 18 de novembro de 2025.

Publica-se.

PRÉ-CONTRATO Nº Nº Nº 027/2019 /2025/02

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.888/0001-93, com sede à Rua Augusto de Souza, esquina com Rua Ilga Maria Schuck, nº 171, Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, RG nº 21148961 SSP/MT, CPF nº 047.258.181-35, doravante denominado DOADOR, e a Sra. Sr. Juliano Gamba, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF 019.794.091-96 e RG nº 34360417 SSP/MT residente e domiciliado neste Município, doravante denominada DONATÁRIO, celebram o presente Pré-Contrato de Doação de Direito Real de Uso, tendo por objeto a transferência da posse direta de um terreno urbano, lote nº 11 da quadra 01, com área total de 200m², situado no Bairro Pedro Uliana, neste Município, destinado exclusivamente à finalidade habitacional.

Data da assinatura: 29 de outubro de 2025. Assinam: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal

Donataria: Juliano Gamba

Novo Horizonte do Norte – MT, 18 de novembro de 2025.

Publica-se.