SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 127 da Lei Municipal nº 892/2015.

 RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora TANIA PATRICIA CAMPEÃO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde entre os dias 13/10/2025 ao dia 16/10/2025, 29/11/2025 ao dia 31/10/2025 e dia 10/11/2025, totalizando 08 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 231/2025.