DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOCLARENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR JOÃO FERNANDO DE SOUZA ASSUNÇÃO.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede o título de “CIDADÃO RIOCLARENSE ” ao Senhor JOÃO FERNANDO DE SOUZA ASSUNÇÃO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT, que conforme depositada.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, 02 de dezembro de 2025.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026