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Câmara Municipal de São José do Rio Claro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIOCLARENSE A SENHORA AURELINA MAGALHÃES DA SILVA.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede o título de “CIDADÃ RIOCLARENSE ” a Senhora AURELINA MAGALHÃES DA SILVA , pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT, que conforme depositada.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT 02 de dezembro de 2025.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026