DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO CLARENSE AO SENHOR JACKSON DOUGLAS BORGES.
EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:
Art. 1º - Concede o título de “CIDADÃO RIOCLARENSE ” ao Senhor, JACKSON DOUGLAS BORGES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT, que conforme depositada.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da `Presidência, Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT 02 de dezembro de 2025.
EDEMAR FIDELIS MAXIMIANO
Presidente 2025/202